Biografia


HENRIQUE EDUARDO ALVES - PMDB
Henrique Eduardo Lyra Alves
Nascimento: 09/12/1948
Profissães: Bacharel em Direito
Filiação: Aluizio Alves e Ivone Lyra Alves
Legislaturas: 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1971-1975, RN, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, RN, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RN, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RN, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Rio Grande do Norte.
Filiações Partidárias:
MDB, 1971-1979; PP, 1980-1982; PMDB, 1982-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, MDB, 1972-1978; Vice-Líder, PMDB, 1991, 1995-2001 e 09/06/2003-21/03/2005; Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997 e 1998-1999; Líder, PMDB, 01/02/2007-28/12/2007, 28/12/2007-; Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 08/03/2007; Líder, PMDB, 10/12/2008-02/02/2009, 20/01/2010-, 1/2/2011-4/2/2013; Líder, Bloco PMDB, PT, PSDB, DEM, PR,PDT,PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC, PRTB, 02/02/2009-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário de Governo e de Projetos Especiais do Estado do Rio Grande do Norte, 2001-2002.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 1972.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO DIRETORA: MESA DIRETORA: Presidente, 4/2/2013 - .

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 2º Secretário.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural:Titular e Suplente, 1971,1973; Ciência e Tecnologia, Comunicação: Membro efetivo, 1974; Comunicação e Informática:Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Comunicação: Presidente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 28/2/2008-6/2/2008, 4/3/2008-; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior:Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Vice-Presidente, Titular e Suplente, Vice-Presidente, 1974; Educação e Cultura: Titular, 1973, 3/3/2010-25/3/2010, e Suplente, 1971, 1973; Educação, Cultura e Desporto:Titular e Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Esporte e Turismo:Titular; Finanças:Titular; Finanças e Tributação:Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Interior:Titular e Suplente; Legislação Participativa: Presidente e Titular; Orçamento:Titular, Efetivo, 1971; Segurança Nacional:Titular e Membro efetivo, 1977; Seguridade Social e Família: Titular, 20/6/2007-30/8/2007; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 27/3/2008-2/4/2008; Transportes:Titular e Membro efetivo, 1977; Viação e Transportes:Titular, 4/3/2009-5/8/2009; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: 2º Vice-Presidente- e Titular-; Bacia do São Francisco:Titular e Suplente, 1971 e 1973; elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Membro, 1971; Integração dos Povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Titular; Legislação Participativa: Titular-; PEC nº 1/95, Reeleição: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações:Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública:Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Relator e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 498/97 e PEC nº 626/98, Ministro de Estado da Defesa:Titular; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Relator e Titular; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte:Titular; PL nº 965/91, Desportos:Titular; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Relator, Titular, 16/9/2009-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular; Polígono das Secas: Efetivo e Vice-Presidente,1971, Vice-Presidente e Titular e Membro efetivo, 1973 e Membro efetivo, 1978; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.
CPIs: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente; Entidades de Previdência Privada: Suplente; SUDENE:Titular, 1978.
GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: 1º Vice-Presidente-; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor:Titular; Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Presidente e Titular.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo:Titular.
Condecoraçõoes:
Ordem do Congresso Nacional, Grande-Oficial, Brasília, DF, 1975; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, Brasília, DF, 1975; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, STJ, Brasília, DF, 1997.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados Representante da Câmara dos Deputados nas inaugurações das rodovias que ligarão Fortaleza ao Sul do País e a Natal, 1971; Representante da Câmara dos Deputados, XII Exposição Centro-Nordestina de Animais e Produtos Derivados que corresponde à XVIII Exposição Regional Agropecuária de Crato, CE, 1971; Delegado do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo à BIT, Berlim, Alemanha, 1973; Integrante da delegação brasileira, XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994; Representante da Câmara dos Deputados, Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, II Encontro do Comitê Preparatório da Conferência de Presidentes de Parlamentos, Rabat Marrocos, 1999; Representante da Câmara dos Deputados, LV Assembleia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 2000; Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, 57ª Assembléia Geral da ONU, Nova York, 11/2002; Representante da Câmara dos Deputados, 108ª Assembleia da UIP, Santiago, 4/2003; Representante da Câmara dos Deputados, 58ª Assembleia Geral da ONU, Nova York, 10/2003; Representante da Câmara dos Deputados, 110ª Assembleia da UIP, México, 4/2004; Representante da Câmara dos Deputados, 59ª Assembleia Geral da ONU, Nova York, 10/2004; Representante da Câmara dos Deputados, 113ª Assembleia Geral da UIP, Genebra, 10/2005; Representante da Câmara dos Deputados, 60ª Assembleia Geral da ONU, Nova York, 11/2005.
Outras Informaçõoes:

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