Biografia
CLEONÂNCIO FONSECA - PP
José Cleonâncio da Fonseca
Nascimento: 14/12/1936
Profissães: Agropecuarista e Citricultor
Filiação: Venâncio Fernandes da Fonseca e Cleonice Soares da Fonseca
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Nascimento: 14/12/1936
Profissães: Agropecuarista e Citricultor
Filiação: Venâncio Fernandes da Fonseca e Cleonice Soares da Fonseca
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003 e 2003-2007.
Mandatos Eletivos:
Vereador, 1962-1965, Boquim, SE, UDN; Deputado Estadual, 1967-1971, SE, ARENA; Deputado Estadual, 1971-1972, SE, ARENA; Prefeito, 1972-1975, Boquim, SE, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, SE, ARENA; Deputado Estadual, 1983-1987, SE, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SE, PRN. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SE, PPR. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SE, PPB. Dt. Posse: 01/02/2003.
Filiações Partidárias:
UDN, 1962-1966; ARENA, 1966-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1985-1990; PRN, 1990-1994; PPR, 1994-1995; PSDB, 1995; PPR, 1995; PPB, 1995-1997; PMDB, 1997-1999; PPB, 1999-2003; PP, 2003-.
Atividades Partidárias:
Líder, Governo, ARENA, 1968; Membro, Diretório Regional da ARENA, SE; Secretário Regional, PFL, SE.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Empresário, Boquim, SE; Notário Público, Boquim, SE, 1956-1963.
Estudos e Graus Universitários:
Segundo Grau, Gin. Santa Terezinha, Boquim, SE.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-5/2005, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 12/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 5/2005-11/2005 e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Finanças: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; Política Agrícola: Suplente; Questão do Desemprego: Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação das Terras: Titular-; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 05/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Surto de Dengue em Sergipe: Titular.
CPI: Desperdício de Alimentos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; FINOR: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-5/2005, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 12/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 5/2005-11/2005 e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Finanças: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; Política Agrícola: Suplente; Questão do Desemprego: Suplente; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação das Terras: Titular-; PEC nº 76-A/99, Recursos Destinados à Ciência e Tecnologia: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 05/2005-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-.
COMISSÕES EXTERNAS: Surto de Dengue em Sergipe: Titular.
CPI: Desperdício de Alimentos: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; FINOR: Suplente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular.
Missões Oficiais:
Integrante da comitiva de parlamentares em missão diplomática a Pequim, China, a convite do Governo chinês, 1992; Represeentante da Câmara dos Deputados no Seminário sobre o tema aplicação de Legislação relativa aos Direitos das Populações Autóctones promovido pela União Interparlamentar e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Genebra, Suiça, 2005.
