Portal da Constituição Cidadã

Deputado Federal, 1975-1979, RJ, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, RJ, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983, 1986-1987, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991, 1993-1995, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, RJ, PDT. Dt. Posse: 01/02/1995.

Empossado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição, em 17 de fevereiro de 1997.

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário de Minas e Energia do Estado do Rio de Janeiro, de 16 de março de 1983 a 13 de maio de 1986. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Minas e Energia do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de abril de 1991 a 30 de setembro de 1993, e de 3 de novembro de 1993 a 03 de abril de 1994.

MDB, 1966-1980; PDT, 1981-.

Procurador e Delegado, MDB, Rio de Janeiro, RJ, 1969-1974.

Gerente da CEF, Campos, RJ, 1961-1963; Consultor-Jurídico, Cruz Vermelha Brasileira, Rio de Janeiro, RJ, 1969-1973. Diretor, Biblioteca Pública, Rio de Janeiro, RJ, 1958; Secretário de Minas e Energia do Estado do Rio de Janeiro, 1983-1986 e 1991-1994.

Direito, UFF, Niterói, RJ, 1964; Mestrado em Direito, UFF, Niterói, RJ, 1965; Integração Profissional, UFF, Niterói, RJ; Realidade Brasileira, UFF, Niterói, RJ; Administração de Empresas, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1987.

Consultor Jurídico, I Congresso de Vereadores da Região Sudeste Brasileira, Nova Friburgo, RJ, 1973; Simpósios sobre Direito Civil e Direito do Trabalho, Rio de Janeiro, RJ; Congresso de Direito Eleitoral, Rio de Janeiro, RJ; Relator, I Simpósio Bacia do Rio São Francisco, Rio de Janeiro, RJ, 1976; Debatedor na UNB, O uso e ordenamento do solo urbano; Conferencista e debatedor em Câmaras Municipais do Rio de Janeiro e outros Estados, Direito Eleitoral, crimes de responsabilidade e infrações político-administrativas de prefeitos e vereadores, Direito Municipal Brasileiro e uso e ordenamento do solo urbano; Palestrante, Seminário sobre Política Energética e o Polo Petroquímico do Rio de Janeiro, RJ, 1990; Participante, Círculo de Debates sobre as perspectivas do açucareiro de Campos, RJ, 1990; Palestrante, Encontro com Empresários do Norte Fluminense, RJ, 1990; Participante, Conferência com Engenheiros Elétrico do Estado do Rio de Janeiro, 1990; Participante, Simpósio sobre alternativas do uso do Gás Natural, 1990.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão Sistematização Fórum Nacional de Debates do Programa Alternativas para a Área Mineral e Energética Brasileira: Coordenador, 1989.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1994-1995; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1998.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
Mesa: Primeiro-Suplente, 1997-1999.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1975-1979; Constituição e Justiça: Suplente, 1975 e Titular, 1975, 1979; Finanças, Titular, 1981; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1996-1997; Minas e Energia, Titular, 1982, 1989-1990, 1994 e 1995-1999; Relações Exteriores, Titular, 1981, 1989-1990 e 1994, e Suplente, 1995-1996; Serviço Público: Suplente, 1978 e Vice-Presidente, 1979; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975-1979; Viação e Transportes, Suplente, 1996 e 1997-1999.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
Comissão Especial - PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular, 1995; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente, 1995-1999; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular, 1998-1999; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular, 1996-1999; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular, 1996-1999; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente, 1995; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Tituar, 1997-1999; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1995; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente, 1996.
Comissão Externa - Aniversário de Emancipação do Município de Saquarema: Titular, 1995; Aniversário de Emancipação do Município de Silva Jardim: Titular, 1995; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Senador Darcy Ribeiro: Titular, 1997.
CPI - Corrupção nos Órgãos da Administração Direta e Indireta da União: Titular, 1981; Quatro Rodas: Titular, 1981; Sistema Financeiro de Habitação: Titular, 1976; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente, 1975 eTitular, 1977.

Presidente, Conselho Administrativo da CEG, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1994; Presidente, Conselho Administrativo da CERJ, 1991-1994.

Medalha Tiradentes, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1958; Cidadão Honorário de Araruama, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duque de Caxias, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Miracema, Niterói, Petrópolis, Resende, Rio Bonito, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Teresópolis e Volta Redonda, Câmaras Municipais, RJ; Medalha de Mérito Avante, Corpo de Bombeiros, Rio de Janeiro, 1994.

A família: sua origem e evolução na sociedade. Rio de Janeiro. Contratos no Direito do Trabalho: suas origens, evoluções e peculiaridades. Divórcio e suas influências no Direito Internacional Privado no Brasil. Rio de Janeiro. Medidas de segurança no Código Penal Brasileiro. Origem e evolução do contrato, suas características e ramificações no Direito. Rio de Janeiro, Tese. Pena e medida de segurança: dualismo e unicismo: unificação. Diminuição dos valores fluminenses. Rio de Janeiro, 1975.

Representante da Câmara dos Deputados, Comemorações de aniversário do Município de Itaperuna, RJ, 1975; Representante da Câmara dos Deputados, Festividades de emancipação do Município de Rio Bonito, RJ, 1975; Representante da Câmara dos Deputados, Sessão Solene que comemorará o Tricentenário da Instalação da Vila de São Salvador de Campos, RJ, 1977; Representante da Câmara dos Deputados, V Encontro Nacional dos Produtores de Açúcar, Campos, RJ, 1977; Representante da Câmara dos Deputados, solenidades comemorativas do LXXXIX aniversário de instalação do Município de Itaperuna, XV Exposição Agropecuária e XVII Concurso Leiteiro, RJ, 1978; Representante da Câmara dos Deputados, festividades do CXXXIII aniversário de emancipação político-adminstrativa do Município de Rio Bonito, RJ, 1979; Participante, Encontro Político de Partidos Trabalhistas, Portugal, França e Itália, 1979; Integrante da Delegação de Parlamentares Latinoamericanos, à reunião do Parlamento Mundial da Paz, Sofia, 1978; Visita a Angola e Moçambique, Àfrica, a convite dos respectivos Governos como Observador de suas realidades e culturas, 1980; Congresso da Anistia Internacional, Roma, Itália, 1979; Visita à Bulgária, 1980, e Índia, 1981, a convite dos respectivos Governos como Observador Parlamentar e participante de seminários e congressos; Viagem, como Secretário de Estado de Minas e Energia, a convite da empresa estatal finlandesa WAPO, para conhecer moderna tecnologia de utilização de turfa, Finlândia, 1983; Viagem, sob os auspícios do Governo italiano, objetivando dimensionar e trocar conhecimentos nas àreas de distribuição e armazenamento de gás natural, Itália, 1983; Viagem, a convite do Governo venezuelano, para conhecer o sistema energético além do seu sistema tecnológico, Venezuela, 1989; Visita ao Parlamento e autoridades locais, a convite do Governo de Israel, 1989; Representante da Câmara dos Deputados, Comemorações do aniversário de emancipação do Município de Silva Jardim, RJ, 1995; Participante, Simpósio Segurança Pública e Cidadania, Rio de Janeiro, RJ, 1997.