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Comissão: Todos Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Administração e Serviço Público Constituição e Justiça e de Cidadania Comunicação Ciência, Tecnologia e Inovação Cultura Defesa do Consumidor Desenvolvimento Econômico Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Desenvolvimento Urbano Educação Esporte Fiscalização Financeira e Controle Finanças e Tributação Indústria, Comércio e Serviços Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Legislação Participativa Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Defesa dos Direitos da Mulher Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Relações Exteriores e de Defesa Nacional Saúde Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Trabalho Turismo Viação e Transportes Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Direito Digital RES 29/93 - Documentos Sigilosos Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Violência Obstétrica e Morte Materna PEC 005/23 - Imunidade Tributária PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública PEC 027/24 - Fundo Nacional da Igualdade Racial (FNREPIR) PEC 034/24 - 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais PEC 072/23 - Imunidade sobre IPVA de Veículos Específicos PEC 231/19 - FPM e Fundos Constitucionais Sul/Sudeste PL 0733/25 - Sistema Portuário Brasileiro PL 1087/25 - Alteração da Legislação do Imposto de Renda PL 2338/23 - Inteligência Artificial PL 2614/24 - Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo PLP 152/25 - Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativo PLP 234/24 - Lei de Incentivo ao Esporte TESTE COMISSÃO COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Grave Situação no Maranhão em Decorrência das Fortes Chuvas Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul Situação dos Municípios que Perderam Recursos do FPM Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação Deslizamento de rejeitos de minério em Conceição do Pará/MG Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País Transposição do Rio São Francisco Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul Intervenção na Saúde Pública do Município de Cuiabá-MT Colapso do Solo em Bairros de Maceió-AL Propostas para Análise do Enfrentamento da Tuberculose Monitorar obras do túnel Santos-Guarujá Acompanhar Investigação da Crise Humanitária dos Yanomami

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