ASSASSINATO MARIELLE FRANCO E ANDERSON PEDRO GOMES

Solicitação: Empenho de esforços ostensivos e de inteligência para coibir novas ameaças e apurar a autoria das ameaças recebidas pela vereadora Talíria Petrone

Autoridade: Richard Fernandez Nunes

Cargo: Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro

Resposta: Resposta recebida, por meio de ofício assinado pelo Sr. Carlos Eduardo Barbosa da Costa, Chefe de Gabinete do Secretário, informando que a vereadora Talíria Petrone já se encontra com proteção policial desde 02/04/2018 até que sejam analisados os riscos à sua integridade física pelas autoridades competentes.

Solicitação: Tomada de medidas de proteção à segurança da vereadora Talíria Petrone e sua equipe, com disponibilização de carro blindado e escolta

Autoridade: Paulo Roberto de Mattos Bagueira Leal C

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Niterói - RJ

Solicitação: Informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a possíveis novas testemunhas sobre o caso

Autoridade: Delegado Giniton Lages

Cargo: Chefe da Delegacia de Homicídios da cidade do Rio de Janeiro

Solicitação: Solicitação de audiência com a Procuradora-Geral da República

Autoridade: Raquel Dodge

Cargo: Procuradora-Geral da República

Resposta: Informou que a Comissão Externa apenas poderia ser recebida pelo Senhor Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, Subprocurador-Geral da República e Secretário de Relações Institucionais e pelo Senhor André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República e Secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Gabinete da Procuradora-Geral da República.

Solicitação: Solicitação de informação sobre matéria do Jornal “O Globo”, publicada no dia 1º de Abril de 2018 acerca de novas testemunhas do assassinato da vereadora Marielle Franco e do senhor Anderson Gomes.

Autoridade: Delegado Giniton Lages

Cargo: Chefe da Delegacia de Homicídios da cidade do Rio de Janeiro

Solicitação: Convite para participar de audiência pública na Comissão Externa

Autoridade: Raquel Dodge

Cargo: Procuradora-Geral da República

Resposta: Não poderá comparecer devido a indisponibilidade de agenda

Solicitação: Solicitação de informação sobre matéria do Portal “G1”, publicada no dia 24 de Abril de 2018, sobre suposta nova perícia no carro em que Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos.

Autoridade: Delegado Giniton Lages

Cargo: Chefe da Delegacia de Homicídios da cidade do Rio de Janeiro

Solicitação: Solicitação de verba para reestruturação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Autoridade: General de Exército Walter Souza Braga Netto

Cargo: Interventor na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

Solicitação: Solicitação de apoio para reestruturação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.

Autoridade: Gustavo do Vale Rocha

Cargo: Ministro de Estado dos Direitos Humanos

Resposta: O Ministério dos Direitos Humanos encaminhou documento contendo informações acerca do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas - PROVITA do Estado do Rio de Janeiro.

Solicitação: Solicitação de informação sobre o teor da Matéria “Testemunha envolve vereador e miliciano no assassinato de Marielle Franco”, publicado pelo jornal “O Globo” no dia 8/05/2018.

Autoridade: Delegado Rivaldo Barbosa

Cargo: Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Solicitação: Solicitação de informação sobre o teor da Matéria “Testemunha envolve vereador e miliciano no assassinato de Marielle Franco”, publicado pelo jornal “O Globo” no dia 8/05/2018.

Autoridade: Delegado Giniton Lages

Cargo: Chefe da Delegacia de Homicídios da cidade do Rio de Janeiro

Solicitação: Requer Criação de um Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro

Autoridade: Gustavo do Vale Rocha

Cargo: Ministro de Estado dos Direitos Humanos

Solicitação: Esclarecimento sobre o teor da matéria “Preso suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco”, publicado pelo jornal “O Globo” no dia 30/05/18

Autoridade: Giniton Lages

Cargo: Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Solicitação: Criação de um Programa Estadual de Defensores de Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro.

Autoridade: General Walter Souza Braga Netto

Cargo: Interventor do Estado do Rio de Janeiro

Resposta: O Sr. General Walter Souza Braga Netto, interventor do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Secretário de Intervenção Federal, Sr. Paulo Roberto de Oliveira, respondeu dizendo que "o protagonismo temático da demanda, a fortiori, assiste, primordialmente, à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.

Solicitação: Requer esclarecimentos sobre recentes reportagens a respeito de linha de investigação derivada de depoimento do ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo

Autoridade: José Eduardo Ciotola Gussem

Cargo: Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro

Resposta: Resposta recebida, por meio do Ofício GPGJ 1191, informando que o depoimento foi realizado de forma sigilosa e a documentação encaminhada em caráter reservado.

Solicitação: Requer esclarecimentos sobre recentes reportagens a respeito de linha de investigação derivada de depoimento do ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo

Autoridades: Rivaldo Barbosa e Giniton Lages

Cargos: Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro

Solicitação: Informações quanto à instauração ou não de inquérito acerca da suposta “articulação” criminosa que estaria impedindo a resolução do caso Marielle.

Autoridade: Raul Jungmann

Cargo: Ministro de Segurança Pública

Solicitação: Posição quanto às afirmações do Ministério de Segurança Pública, motivadas por depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal,  sobre "a existência de uma organização criminosa envolvendo agentes públicos de diversos órgãos e milícias para impedir que se chegue aos reais mandantes e executores do duplo homicídio”.

Autoridade: Raquel Dodge

Cargo: Procuradora Geral da República