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Data/hora Comissões / Local Situação
28/10/2015
12h00
Cancelada
27/10/2015
13h00
Votação do Parecer à PEC 215/00.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
22/10/2015
10h00
Votação do Parecer à PEC 215/00.
Anexo II, Plenário 04
não realizada
21/10/2015
12h00
Discussão e Votação da PEC 215/00.
Anexo II, Plenário 04
encerrada
20/10/2015
12h00
Continuação da Discussão e Votação do Parecer à PEC 215/00.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
15/10/2015
11h30
Discussão e Votação do Parecer à PEC 215/00.
Anexo II, Plenário 06
encerrada
23/09/2015
12h00
Discussão e Votação do Parecer à PEC 215/00.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
02/09/2015
12h10
Discussão e Votação do Parecer à PEC 215/00.
Anexo II, Plenário 13
encerrada
17/08/2015
16h00
Seminário Estadual com a presença dos seguintes convidados para debater a PEC 215/00. Lucas Azevedo de Carvalho - Consultor Legislativo da CD Marcelo Pietrafita. - Representante da Assessoria dos Povos Indígenas do Estado do Acre; Jacob Pícolli - Representante da Universidade Federal do Acre; Letícia Yawanawá - Diretora Sitoakore Sabá Manchinery - Presidente do Conselho local de Saúde Indígena do Município de Assis Brasil;
Biblioteca da Floresta - Rio Branco - AC
encerrada
06/08/2015
10h00
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: a) ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP e Juiz Federal Titular da 5ª Vara de Santos-SP; (confirmado) b) DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal; e (confirmado) c) ARTUR NOBRE MENDES - Diretor Substituto da Diretoria de Proteção e Desenvolvimento Social da FUNAI (confirmado). Tema: debater a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil
Anexo II, Plenário 07
encerrada

Contato

Secretário: Ruthier de Sousa Silva
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225