PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO

- Elaboração da redação para o segundo turno de discussão e votação da PEC 395/14.

- Apresentação, discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Cleber Verde.

I - Audiência Pública, com os seguintes convidados (a confirmar): - REINALDO CENTODUCATTE, Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; - DENIO REBELLO ARANTES, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES; - ROBERTO GARCIA SIMÕES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES; e - PEDRO TEIXEIRA, Diretor Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE-UFES. (Req. nº 3, do Dep. Sérgio Vidigal) II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h da véspera da reunião). -

I - Audiência Pública, com os seguintes convidados (confirmados): - ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GOGOY, Consultor Jurídico da Consultoria-Geral da União/AGU, representando o Sr. Ministro Luís Inácio Lucena Adams. - Prof. CLÁUDIO EDUARDO DE CASTRO, Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; - Prof. CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO, representante da Escola Politécnica e Instituto COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e - Prof. MARIA JOSÉ SOARES MEDEIROS GIANNINI, Vice-Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP. ENTIDADES A CONFIRMAR: - ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior; - ABRUEM - Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais; (Req. nº 1 - Dep. Cléber Verde) II - Deliberação de requerimento.