PL 2126/11 - PRINCÍPIOS DO USO DA INTERNET

Discussão e votação do Parecer do Relator

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Alessandro Molon.

SEMINÁRIO FINAL 1ª Mesa: Responsabilidade Civil de Terceiros: · Leoni - cantor e compositor · Paulo Rosa - Associação Brasileira de Produtores de Discos · Fernando Anitelli -ator, músico e compositor · Alexandre Hohagen - Vice-Presidente do Facebook para América Latina · Marcos Oliveira - Diretor-Executivo da Motion Picture Association · Pedro Mizukami - Professor da FGV/RJ · Guilherme Santos - advogado especialista em eduação digital 2ª Mesa: Neutralidade da Rede e o Potencial para a Inovação: · Demi Getschko - Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil · Eduardo Levi - SindiTelebrasil · Eduardo Parajo - Presidente da Associação Brasileira de Internet · Marcelo Bechara de Souza Hobaika - Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL · Cássio Jordão Motta Vecchiatti - Diretor de Tecnologia e Competividade da FIESP · Marco Gomes - criador da Boo-Box

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2126, DE 2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTABELECE PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES PARA O USO DA INTERNET NO BRASIL". 54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA DE SEMINÁRIO DIA 04/06/2012 LOCAL: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - RIO DE JANEIRO HORÁRIO: 18h30 SEMINÁRIO MARCO CIVIL DA INTERNET 1ª Mesa: RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIROS Ronaldo Lemos - Prof. Dr. titular da FGV, Mestre pela Universidade de Harvard e Doutor pela USP. Professor visitante das Universidades de Oxford e Princeton João Carlos Müller Chaves - advogado da Rede Globo Carlos Mills - produtor e presidente executivo da Mills Records Ivana Bentes - Profa. Dra. da UFRJ, ensaísta, curadora e pesquisadora acadêmica, atuante na área de comunicação e cultura Vagner Diniz - W3C (World Wide Web Consortium), consórcio internacional liderado pelo inventor da web Tim Berners-Lee Benito Paret - Presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro 2ª Mesa: NEUTRALIDADE DA REDE E GOVERNANÇA DA INTERNET João Caribé - publicitário, pós graduado em Mídias Digitais e ativista da Internet, ganhador do prêmio internacional FRIDA na categoria Liberdades Marcos Augusto Mesquita Coelho - Diretor de Relações Institucionais da Oi Carlos Afonso - Comunidade Ativa no Desenvolvimento Sócio-Cultural Educacional de Cidade Tiradentes e Instituto de Estudos Socioeconômicos. Comitê Gestor da Internet - CGI.br Ricardo Lopes Sanchez - ABRAPPIT (Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações) Juliana Pereira da Silva - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça Danilo Doneda - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça