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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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05/11/2013
14h30
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Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 15
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Encerrada
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29/10/2013
14h30
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Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
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não realizada
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04/06/2013
14h30
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Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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21/05/2013
14h30
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Deliberação de Requerimentos:
Anexo II, Plenário 15
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não realizada
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09/04/2013
14h30
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1 - Avaliação da proposta da FUNAI de reestruturação do calendário de Consultas aos Povos Indígenas; 2 - Deliberação de Requerimentos. Cancelada.
Anexo II, Plenário 15
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não realizada
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25/03/2013
09h00
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Oitiva realizada pela FUNAI - Fundação Nacional do ìndio. Dia 25 de março de 2013 - Segunda-feira Hora: 9 às 13 horas Local: Hotel Mônaco Na cidade de Manaus-AM - Participará do evento representando a Comissão Especial , o Dep. ÉDIO LOPES, Relator. Tema: - Participação da Comissão Especial quanto ao diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei nº 1610/1996 e explicitar os principais fundamentos do Substitutivo Preliminar oferecido pelo relator, Deputado ÉDIO LOPES. (Requerimento nº 26/12, de autoria do Deputado ÉDIO LOPES.) - Participou do evento representando a Comissão Especial, o Deputado ÉDIO LOPES.
Manaus-AM, Hotel Mônaco.
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encerrada
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04/12/2012
14h00
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1- Apresentação pelo relator, Deputado ÉDIO LOPES, do Plano de Trabalho, considerando as sugestões dos membros da Comissão Especial, sobre a participação deste colegiado nos eventos regionais propostos pela FUNAI, que trata da Consulta aos Povos Indígenas; 2 - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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27/11/2012
14h30
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1 - Audiência Pública com o seguinte convidado: Sra. MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO, Presidenta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Tema: - Debate sobre os eventos regionais de Consulta aos Povos Indígenas, tendo por base o Substitutivo Preliminar, oferecido pelo relator, Deputado ÉDIO LOPES. (Requerimento 7/11, de autoria do Sr. Deputado PADRE TON.) (A convidada compareceu.) 2 - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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03/08/2012
11h00
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PROGRAMAÇÃO DA DILIGÊNCIA À AUSTRÁLIA. De 03 a 13 de agosto de 2012. Local: Austrália, nas cidades de Perth, Karratha, Paraburdoo, Pilbara Tema: Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.610/1996 e seus apensos. Presidente da Comissão Especial: Deputado Federal PADRE TON (PT-RO) Objetivo: - Conhecer a política de extração mineral daquele País em territórios de populações tribais ou aborígenes, a fim de colher subisídios que irão nortear o Parecer do relator, Deputado ÉDIO LOPES, ao Projeto de Lei nº 1.610/96. Dia 03 de agosto de 2012 - Sexta-feira - Saída de Brasília para São Paulo (Guarulhos) - Saída de São Paulo (Guarulhos) para Santiago (Chile) - Saída de Santiago (Chile) para Sydney (Austrália) Dia 04 de agosto de 2012 Em trânsito (viajando) Dia 05 de agosto de 2012 - Domingo - Chegada em Sydney (Austrália) - Saída de Sydney (Austrália) para Perth (Austrália) - Chegada em Perth (Austrália) Hotel em Perth: A definir Dia 06 de agosto de 2012 - Segunda-feira Hotel em Perth (Austrália): A Definir - Visita ao Diretor Geral de Mineração em Terras Indígenas da Headstone - Visita ao Diretor de Terras Aborígenes da Headstone Dia 07 de agosto de 2012 - Terça-feira - Visita ao Gerente de Recursos Minerais da Headstone - Audiência com o Ministro de Estado de Energia e Recursos Industriais da Austrália Dia 08 de agosto de 2012 - Quarta-feira - Saída de Perth (Austrália) para Karratha (Austrália) - Chegada em Karratha (Austrália) e deslocamento em aeronave menor para a localidade de Paraburdoo/Pilbara (Austrália) - Chegada em Paraburdoo / Pilbara (Austrália) e deslocamento terrestre para Mina de TomPrice (Austrália) - Visita a liderança aborígenes e instalações aborígenes - Visita a Empresa de Mineração Rio Tinto Iron One em TomPrice (Austrália) - Saída de TomPrice (Austrália) para Parabordoo / Pilbara, deslocamento terrestre - Saída de Parabordoo/Pilbara (Austrália) para Karratha (Austrália) e deslocamento em aeronave menor. - Hotel em Karratha (Austrália): A definir Dia 09 de agosto de 2012 - Quinta-feira - Visita a Lideranças Aborígenes em Karratha (Austrália) - Visita a Empresa de Mineração e o Porto de Minério de Ferro localizado na região - Hotel em Karratha (Austrália): A definir Dia 10 de agosto de 2012 - Sexta-feira - Saída de Karratha (Austrália) para Perth (Austrália) - Chegada em Perth (Austrália) Hotel em Perth: A definir Dia 11 de agosto de 2012 - Sábado - Agenda a definir. - Saída de Perth (Austrália) para Sidney (Austrália) Dia 12 de agosto de 2012 - Domingo - Chegada em Sidney (Austrália) - Saída de Sydney (Austrália) para Santiago (Chile) Dia 13 de Agosto de 2012 - Domingo - Saída de Santiago (Chile) para São Paulo (Guarulhos) - Chegada em São Paulo (Guarulhos) - Saída de São Paulo (Guarulhos) - Chegada em Brasília Delegação: - Deputado Federal PADRE TON (PT-RO); - Deputado Federal ÉDIO LOPES (PMDB-RR), Relator, no âmbito da Comissão Especial; - Diplomata PAULO DE MELO MING AZEVEDO designado pelo Itamaraty. (Req. nº 4/11, autor, Deputado PADRE TON e o Requerimento nº 6/11, autor, Deputado FRANCISCO ARAÚJO.) - Atualizada em 9/7/12 - 18 h 25 (Sugeita a alteração, pois depende de confirmação da agenda junto a embaixada na Austrália..)
Austrália, nas cidades de Perth, Karratha, Paraburdoo e Pilbara.
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encerrada
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10/07/2012
14h30
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Convidados: 1 - Dr. ANTÔNIO CARLOS MORIEL SANCHEZ, Delegado Chefe do Serviço de Repressão ao Crime em Comunidades Indígenas da Polícia Federal; 2 - Dr. MARCELO RIBEIRO TUNES, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e 3 - Sr. JOSÉ ALVES DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros - FENAG. (Todos confirmados) Tema: - Debate sobre a regulamentação da exploração e o aproveitamento de recursos Minerais em terras indígenas, objeto do Projeto de Lei nº 1610/96. (Todos convidados compareceram) (Requerimento nº 21/12, de autoria do Deputado Padre Ton)
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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