Deputados da CFFC vão procurar alternativas de fiscalização diante do “boicote” governista
A pauta se acumula, as propostas de fiscalização financeira e controle não saem do papel, e as subcomissões da CFFC chegam ao meio de setembro sem avançarem em suas propostas originais. Uma delas, que previa a realização de visitas técnicas ao longo dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, para fiscalizar o emprego elevado de recursos da União, não pode se mobilizar.
“É de se estranhar essa postura deliberada da base governista de fazer obstrução. A pauta se acumula e estamos aguardando que a posição governista seja revista”, disse o presidente da CFFC, deputado Leo de Brito (PT/AC). “É ruim para o Governo Temer, que parece não querer se abrir para a fiscalização”. Leo de Brito revelou ter procurado recentemente o líder do Governo, André Moura (PSC/SE) e ter proposto um acordo para agilizar os trabalhos da Comissão. “Estive conversando com o líder do Governo, que manifestou posição de (recomendar aos governistas na Comissão) votar contra os projetos que não são interessantes ao Governo. Mas, nem esse acordo foi cumprido”, destacou.
Em tom mais exaltado, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) condenou o comportamento dos governistas, que classificou como “covarde”. “Essa ausência nada mais é do que uma confissão pública. Denuncio a covardia desse Governo e a omissão de seus parlamentares que sequer compareceram para explicar as razões da obstrução”.
Os deputados Paulo Pimenta e Adelmo Carneiro Leão (PT/MG) sugeriram que os parlamentares recorram a instâncias alternativas para denunciar e pedir fiscalização de atos e membros do Executivo. Ele lembrou a recente saída do Governo Temer, do então chefe da Advocacia Geral da União, Fabio Medina Osório, que poderia estar dificultando uma operação governista para abafar os efeitos da Operação Lava Jato sobre membros do Executivo. “Devemos provocar a Procuradoria Geral da República diante da gravidade dessas denúncias”, afirmou.
Para os deputados Jorge Solla (PT/BA) e Paulão (PT/AL), mais do que manobra obstrutiva, trata-se de um “boicote”, dos governistas à Comissão. “Eles são maioria, e poderiam obstruir”, disse Solla. Para o parlamentar, “ao tornar inexistente o funcionamento da Comissão”, os governistas adotam o que considera uma “estratégia da vergonha”. Jorge Solla aconselhou seus pares a denunciarem a manobra governista em Plenário.
Para Adelmo Carneiro Leão, o impedimento ao papel fiscalizador do Parlamento deve ser levado à Mesa Diretora da Câmara, e as propostas de fiscalização represadas, serem encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
Como integrantes da CFFC, manifestaram presença à convocação desta terça-feira, além do presidente Leo de Brito, e o vice-presidente Paulão, os deputados Adelmo Carneiro Leão, Heitor Schuch (PSB/RS), Jorge Solla, Moisés Diniz (PC do B/AC), Paulo Pimenta, Wellington Roberto (PR/PB) e Zeca Dirceu (PT/PR).