Depois de lembrar que “o setor energético vem apresentando uma série de deficiências, com apagões sistemáticos pelo Brasil afora”, Edinho Bez cita dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de que “48% dos 6.149 megawatts referentes a projetos de geração de energia previstos para o ano que vem enfrentam impedimentos para entrar em operação. Na área de transmissão, 4.191 quilômetros de linhas para 2014 estão com o cronograma atrasado. Dos 80 principais projetos do país previstos para o período de 2013 a 2015, 53, ou seja 66%, estão com atrasos”.

De acordo com o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Moisés Machado da Silva, o Brasil não corre risco de falta de energia neste ano e nem no próximo, exceto em áreas determinadas, por razões circunstanciais e externas às condições de infraestrutura, tais como chuvas que impliquem em quedas de árvores sobre as fiações ou descargas elétricas.

O assessor da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Paulo Gomes, que participou da audiência, ressaltou que, apesar de algumas previsões e notícias pessimistas, será essencial o cumprimento do cronograma de obras previstas para evitar blecautes em 2014. “Nos últimos anos, nunca estivemos tão bem em relação ao nível dos nossos reservatórios, que, em todo o país, estão bastante elevados. Isso nos dá a tranquilidade para esse próximo ano sem problema algum. Para o futuro, existe um conjunto de obras previsto e se elas ocorrerem dentro dos prazos previstos, não há motivo para se preocupar com isso [apagões]”, disse.

A questão dos licenciamentos ambientais das linhas de transmissão foi tratado pelo secretário-adjunto de Energia do Ministério de Minas e Energia, Robésio Maciel Sena. Ele disse que os órgãos envolvidos tem que mostrar uma solução que atenda às metas dos empreendedores, sem ferir a legislação ambiental. “Mas também que seja feita nos prazos previstos para o bem da sociedade brasileira. Para se ter uma ideia, 73% das obras de linhas de transmissão leiloadas nos últimos anos estão atrasadas por falta de licenciamento ambiental”, argumentou Maciel.

Previsão de racionamento

O deputado Edinho afirmou que “há problemas, ainda, na distribuição: 27% das obras consideradas obrigatórias nas 12 cidades que vão sediar os jogos não serão concluídas no prazo previsto. Algumas contam com previsão de término para depois da Copa”. Bez acrescenta que matéria do Jornal o Globo “alerta que o atraso em obras eleva os riscos de racionamento para até 9% no próximo ano, quase o dobro da média histórica do setor, de 5%”.

Participaram da audiência como debatedores o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Moisés Machado da Silva, o secretário adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Robésio Maciel de Sena e o assessor da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Paulo Gomes.