De acordo com os presentes, somente por meio da unificação dos movimentos sociais e da comunicação eficiente com a sociedade será possível reverter o processo político em curso. A ministra da Cidadania afastada, Nilma Lino, defende que o mais importante é se articular no que é comum para construir estratégias específicas e outras conjuntas “para derrubar o golpe”.

A ministra acredita ainda ser necessário “chegar perto das pessoas que não estão na luta organizada e não compreendem o que esse golpe significa”. Para isso, além das ações do fórum permanente, defende a utilização de instrumentos como rádios comunitárias e caravanas que viajem pelo país.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também acredita que o caminho seja a unificação das pautas em torno da defesa do Estado Democrático de Direito. “Se lutarmos de forma desarticulada, os golpistas vão avançando, temos de unificar a pauta para barrar esse golpe”, disse.

O ativista e poeta Hamilton Terra é outro para quem não será possível interromper o curso da política atual sem articulação. Para ele, é necessário apender a garantir a presença na rua com os instrumentos modernos de comunicação. “Precisamos encontrar a mensagem precisa para denunciar, e também a perspectiva para apaixonar o povo brasileiro e derrubar o golpe”, assegura.

“Perdas de direitos”

Para os participantes do fórum, o “ataque à democracia” que o Brasil vive coloca em risco todas as conquistas sociais dos últimos anos. Nilma Lino, afirmou que o golpe não é simplesmente parlamentar, mas extremamente complexo, elaborado e tramado há muito tempo. “Foi também um golpe midiático, de gênero, de raça e classe, e contra os sujeitos que as políticas sociais em curso beneficiavam”, sustentou.

Para a ministra afastada, a extinção dos ministérios e secretarias voltados a minorias –mulheres, igualdade racial e políticas para a juventude – e sua transferência para o novo Ministério da Justiça e Cidadania é “uma mensagem clara” sobre como o governo interino se relaciona com os movimentos sociais. “É a leitura das lutas de movimentos sociais como se não fossem questão de direito, mas sim de segurança pública”, ressaltou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), comparou a situação dos direitos humanos, sociais e mesmo políticos no Brasil a um edifício que está sendo destruído. “E minha angústia é que muitas pessoas estão esperando de braços cruzados”. Padre João ressaltou ainda que o país “tem um acúmulo de direitos que não são de um governo, mas foram conquistados pelo povo” e precisam ser preservados.

Alerta social

De acordo com a ministra afastada do Desenvolvimento Social ,Tereza Campelo, “desde 12 de maio todos os dias um direito foi perdido”. Para acompanhar esse processo, foi formulado o site www.alertasocial.com.br, que atualiza diariamente as mudanças propostas pelo governo interino. O plenário do fórum decidiu criar também seu próprio observatório de ameaças a direitos, em conjunto com as iniciativas já existentes.

Como exemplo de prejuízos para as áreas sociais, Tereza Campelo explicou que, se o teto de gastos aprovado pelo governo Temer fosse imposto desde 2011, hoje a área de assistência social contaria com R$ 55 bilhões, e não com os R$ 78 bilhões atuais.

Campelo afirma ainda que, além de congelar recursos, o governo interino começa a criminalizar os movimentos sociais e os gestores, com o objetivo de “desacreditar as políticas públicas e os pobres”.

“Acerto de contas”

No entendimento da deputada Érika Kokay (PT-DF), essa retirada de direitos “é pagamento de contas do golpe”. A deputada acredita que, ao enfraquecer a educação ou a saúde públicas e descontruir a lógica do direito, o atual governo “abre espaço para o rentismo”, porque cria oportunidades para o lucro da iniciativa privada.

Também para Paulo Pimenta o ataque a direitos econômicos, civis e sociais visam atender a “grupos políticos que se articularam em torno desse golpe”. Segundo afirma, o governo Temer tem “uma agenda a cumprir, que não é opção e, sim, o custo do golpe, dos ajustes que foram feitos”.

Organização do fórum

O fórum foi realizado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em parceria com a Frente Parlamentar de Direitos Humanos.