Presidente da CDHM recebe comitiva da República Islâmica do Irã
A audiência trouxe uma oportunidade de traçar um panorama da questão dos Direitos Humanos nos dois países. O presidente da CDHM ressaltou desafios preocupantes para os Direitos Humanos no Brasil, como por exemplo, a perda de status de ministério da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, que dificulta o fortalecimento de políticas públicas na área, as violações contra populações pobres no país, em especial jovens negros nas periferias, e recrudescimento da violência contra a população do campo. “Observamos atualmente um estado de preocupação dos movimentos sociais brasileiros em função da crise política e democrática do país, com desrespeito sistemático de direitos de determinados grupos”, relatou Padre João
Do lado iraniano, o presidente do Alto Conselho dos Direitos Humanos manifestou as principais preocupações do país do Oriente Médio no momento. “O Irã hoje está muito atento ao jovem que pratica delinquência, como dar atenção a ele e dar condições que ele volte à sociedade recuperado. Outro ponto que nos deixa em alerta é a condição da mulher, que precisamos avançar”. Larijani ressaltou também alguns direitos que estão se consolidando no Irã, como o acesso à educação, à alimentação e à moradia, este último com alguns pontos a serem melhorados.
A questão Baha’i
A audiência tratou também as denúncias de violações de Direitos Humanos contra a comunidade baha’i residente no Irã. Por meio do deputado Luiz Couto (PT-PB), a CDHM apresentou um histórico de solicitações de auxílio por parte da comunidade baha’i residente no Brasil acerca da condição de vida no país.
Os relatos apontam que os baha’i sofrem perseguição política, religiosa e econômica, não sendo permitido a eles professarem sua fé tampouco se expressarem politicamente, além de sofrerem expurgos de cargos públicos, proibição de ingresso nas universidades e dificuldade de obtenção de licenças de trabalho e de constituição de empresas. A partir destas manifestações, os deputados Padre João e Luiz Couto perguntaram à delegação como o governo iraniano está tratando o assunto. Segundo Mohammad Larijani, os baha’i conseguem ter liberdade e paz, desde que sigam a Constituição iraniana, que veta a expressão religiosa que não seja de uma das fés permitidas, lista que não inclui o código religioso dos Baha’i. “A aproximação da comunidade Baha’i com Israel, considerado uma ameaça à segurança nacional do Irã, acaba ampliando as tensões entre os baha’i e as forças de segurança de nosso Estado, mas reitero que estamos monitorando o tema e somos abertos às lideranças para dialogar e tentar encontrar uma solução”, disse.
A comitiva iraniana contou, além do Sr. Mohammad Javad Larijani, com Zabihollah Khodaeiyan, vice-presidente do Poder Judiciário da República Islâmica do Irã; Gharib Abadi, assessor de Assuntos Internacionais do Poder Judiciário, e Mohammad Ali Ghanezadeh Ezabadi, embaixador do Irã no Brasil.