Participaram do diálogo com os parlamentares mais de 50 lideranças de ocupações e entidades da área em São Paulo, que buscaram apoio da CDHM e da CDU na discussão de alternativas, bem como na interlocução com os diversos órgãos governamentais para enfrentar os desafios relacionadas à moradia nos grandes centros urbanos. Dentre as ponderações apresentadas aos parlamentares, esteve a com a criminalização das ocupações, o atendimento rápido às demandas urgentes em função do desabamento, e a necessidade de vistorias urgentes em outros prédios que estão ocupados e em condições precárias.

Os movimentos sociais ainda alertaram sobre o projeto de revisão do zoneamento da capital, que praticamente elimina a possibilidade de construção de moradias populares no centro, dificultando a aquisição de prédios pelo poder público com essa finalidade.

Durante as reuniões e as visitas às proximidades do acidente, os deputados também puderam conversar com algumas das pessoas que moravam no prédio, ouvindo depoimentos sobre a situação das famílias, as quais informaram que a Prefeitura vem dando assistência devida à questão. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cerca de 150 famílias viviam no local.

Reunião com Secretário Municipal de Habitação

Os parlamentares se reuniram com o Secretário de Municipal Habitação de São Paulo, Fernando Chucre, para discutir políticas públicas voltadas à moradia popular, sobretudo no que se refere aos edifícios vazios que podem ser alvo de interesse social.

Um dos pleitos levados ao secretário é a criação de um plano de atendimento e encaminhamento rápido de famílias a locais adequados de moradia em situações urgentes, viabilização de auxílio-moradia às vítimas do incêndio de terça-feira, e a instituição de uma comissão de trabalho para avaliar a situação dos 70 prédios ocupados no centro de São Paulo, que envolva representações dos moradores e de movimentos de luta por moradia, com a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação.

Os deputados da CDHM e da CDU seguirão monitorando os desdobramentos da questão e estão avaliando a possibilidade de realizar uma mesa-redonda em São Paulo para averiguar o andamento das medidas em curso pelas autoridades municipais e estaduais e contribuir na definição de políticas públicas de habitação.

*Com informações da assessoria técnica da Comissão de Desenvolvimento Urbano