Nota Pública da CDHM sobre Chacina em Belém do Pará
As diligências são antecedidas por solicitação de informações e providências às autoridades públicas do Estado do Pará, a respeito das investigações sobre as mortes. Pelo noticiário a respeito, as execuções foram anunciadas em redes sociais e em seguida realizadas.
Tais homicídios, com características de execução por grupo de extermínio, formado por agentes públicos, reveste-se da maior gravidade, inclusive expondo a risco outros servidores públicos não envolvidos em execuções sumárias. Por isso o episódio que chocou a população da capital paraense é objeto da atenção deste colegiado parlamentar e de outras entidades no acompanhamento da apuração, para que essas violações dos direitos humanos não resultem em impunidade.
Brasília, 5 de novembro de 2014
Deputado ASSIS DO COUTO
Presidente