Princípios constitucionais e direitos humanos são uma construção permanente. Na passagem dos anos, das transformações sociais, políticas ou econômicas adquirem novas configurações e propõem novos desafios.

No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos humanos expressos em suas páginas.

“Hoje, os padrões de convivência entre cidadãos, classes sociais e o Estado nacional estão fundamentados nesses dois documentos. Porém, tais princípios vêm sendo relativizados por interesses políticos sectários e práticas de intolerância”, pondera Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

Para marcar essas datas e debater alianças e estratégias na defesa dos direitos estabelecidos pela Constituição e inspirados na Declaração Universal, a CDHM promove uma audiência pública, na próxima quarta-feira (12), às 14h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

A audiência pública

Participam do encontro Leonardo Boff, teólogo e escritor; Nilmário Miranda, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos; Paulo Vannuchi, ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos; José Geraldo de Souza Júnior, doutor em Direito da UNB; Fabiana Severo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Deise Benedito, especialista em Relações Raciais, Gênero, Raça e Direitos Humanos, Política Criminal e Penitenciária; Antônia Francisca, coordenadora Nacional do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra; Eduardo Nunes de Queiroz, defensor Nacional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União; Maria  Lima Nunes, secretária-executiva do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira , procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto (MPF), a ex-ministra  Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário (PT/RS) e Luiza Erundina (PSOL/SP), presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos mais significativos documentos produzidos pela Humanidade e definiu os parâmetros para uma cultura de paz e de respeito.  

“A proposta de um evento alusivo aos dois documentos fundamentais surgiu com a relação entre ambos. A Declaração Universal inspirou ao longo desses 70 anos a elaboração de numerosas constituições nacionais, inclusive a do Brasil. Nossa Constituição Federal, especialmente o artigo quinto e parte das Disposições Transitórias, além de estatutos, leis e programas governamentais criados no decorrer desses 30 anos, tiveram como referência os enunciados da Declaração Universal”, explica Luiz Couto.

Também devem participar da audiência pública estudantes de universidades do Distrito Federal. O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara, Youtube e pelo Facebook da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Ainda na audiência pública, estarão disponíveis para o público os livros de Leonardo Boff, "Brasil, concluir a refundação ou prolongar a dependência?" e  "Reflexões de um velho teólogo e pensador", e de Nilmário Miranda, "Histórias dentro da história". 

Pedro Calvi

CDHM