A atividade será realizada no dia 9 de dezembro, à tarde, no plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Participarão do evento representantes de comissões legislativas de direitos humanos de todo o país, gestores federais, estaduais e municipais; representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros militantes das causas de direitos humanos.

“Será um espaço para a cooperação, visibilidade e resistência diante de ameaças às conquistas acumuladas nessas duas décadas de mobilização e avanços na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição da República”, explicou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da CDHM e autor do requerimento para a realização do Fórum Comemorativo.

A CDHM foi instalada em 1995, no processo de democratização e desenvolvimento institucional pós-Constituinte de 1988. Desde então, têm sido criadas, em todas as esferas do poder público e na sociedade civil, comissões, secretarias, conselhos e outros órgãos que atuam em direitos humanos. 

Confira a programação:

Fórum comemorativo dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

9 de dezembro de 2015 – Plenário 9, Anexo II – Câmara dos Deputados

Programação

12h às 14h – Integração com plenária aberta e exibição de vídeos

14h - Mesa de Abertura

- Presidente da CDHM, Paulo Pimenta

- Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili

- Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios

- Conselho Nacional dos Direitos Humanos

- Comissão em Assembleia Legislativa

- Comissão em Câmara Municipal

- Secretaria Estadual

- Secretaria Municipal

- Movimento social

- Organização não-governamental

15h30 - Lançamento da PEC sobre acesso à terra e à água como direito fundamental.  -  - - - Deputado Paulo Pimenta, autor da PEC, Presidente da CDHM

- Deputado Padre João, autor da PEC, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional

- Ministro Milton Rondó, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores

- Fernando Prioste, advogado da Terra de Direitos

- Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

- Liderança indígena

16h15 – A construção histórica dos direitos humanos e a CDHM

- Ex-presidentes, membros e ex-membros da CDHM

- Lurdinha Nunes, coordenadora-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos

- Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

- José Carlos Torves, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj

- OAB – Conselho Federal; Justiça Global, AMB, Anamatra, Juízes pela Democracia e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)

17h - O avanço dos movimentos de mulheres e feministas

- Coordenação Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras

- Eliana Emetério, representante da ABGLT

- Wilma dos Reis - Marcha Mundial das Mulheres

- Marcha das Mulheres Negras

- Lola Aranovich, blogueira  feminista

- Karina Buhr, cantora feminista

- Ação Educativa

- Luana Almeida, da Representante da Plataforma DHESCA

- Representante do Fórum de Mulheres do DF

17h45 - Direitos Humanos são universais

- UNICEF - Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes no Brasil

- Renato Zerbini Ribeiro Leão, Vice-Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU – Os 50 anos do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU

- Ligia Batista, representante da Anistia Internacional

- Deputada Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Apresentação de moção em defesa de ações pela paz no Oriente Médio e Norte da África

- Darci Frigo, Plataforma DHESCA

18h – Avanços e ameaças aos direitos humanos no Brasil atual

- Lideranças indígenas

- Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa

- Coordenadora da 6ª Câmara da PGR, Deborah Duprat

- Conselho Indigenista Missionário - CIMI

- Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenação Nacional de Quilombos – CONAQ

- Mãe Baiana – sacerdotisa do Candomblé e liderança do povo de terreiro

- Elianildo Nascimento – Membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa

- Levante Popular da Juventude e RUA (movimentos de juventude)

- Carlos Magno – Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT

- Michel Platini, Direitor do Estruturação - grupo LGBT de Brasília

- Fred Sóter, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade do DF

- Marília Serra, Vice-Presidente da ABRAFH - Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas

- Movimento de Atingidos por Barragens -  MAB

- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Combate à Fome

- Roner Alves da Silva - Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável

- João Santana, da Cooperativa Ecolimpo

20h – Apresentações musicais, exibição de vídeos alusivos a direitos humanos, místicas apresentadas por movimentos sociais, grupos indígenas e povos tradicionais

22h – Testemunhos de militantes e parlamentares ligados às lutas por direitos humanos

24h – Encerramento.