A defesa do ex-presidente Lula solicitou que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade de documentos por parte da Odebrecht, no âmbito da operação Lava Jato. O Ministério Público Federal quer que o Superior Tribunal de Justiça rejeite o pedido. 

A iniciativa da audiência pública é do deputado Wadih Damous (PT/RJ). “Ele possui diversas informações relevantes sobre a Operação Lava Jato e, por isso, deve ser ouvido nas instâncias adequadas e responsáveis pelo processo. Porém, por causa de diversas negativas injustificadas, teve violado o direito ao devido processo legal, além da garantia ao contraditório e da ampla defesa”, afirma Damous.

O parlamentar acrescenta que “não se pode admitir o cerceamento de defesa, especialmente quando se trata de um processo de tamanha relevância para o país, cujas consequências podem ser altamente prejudiciais aos investigados ou até condenados injustamente”.

Histórico

Em dois depoimentos, um à CPI da JBS e outro à defesa do ex-presidente Lula, Rodrigo Tacla Duran mostrou documentos que não conferem com os que teriam sido obtidos no sistema eletrônico de contabilidade da Odebrecht – o “My Web Day”. Essa diferença pode indicar que houve alteração nos documentos. Tacla Duran submeteu esses documentos à uma perícia na Espanha, onde morou, e a autenticidade foi atestada. Mas uma perícia não foi feita Polícia Federal no Brasil por falta de acesso ao sistema.

Em novembro de 2016 Duran teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sergio Moro, foi preso na Espanha mas libertado porque tem dupla cidadania, o que impediu a extradição.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, é presidida pelo deputado Luiz Couto (PT/PB).

Pedro Calvi / CDHM