“A política nacional de educação no campo, instituída em 2010, está sendo desmontada pelo atual governo. Os dois programas pilares dessa política passaram por cortes, um foi encerrado, e o outro, está com tão poucos recursos que podemos dizer que acabou”, afirmou a deputada.

Erundina se referiu ao Programa de Licenciatura em Educação no Campo, oferecido por 38 universidades em regime de alternância, onde o estudante ao longo do curso passa alguns meses em sua comunidade e tempo igual na universidade, em períodos alternados e que não coincidem com o calendário usual das graduações tradicionais, e ao Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária, de formação de jovens camponeses em diversas áreas de atuação.

Segundo a deputada, no caso do primeiro programa, desde 2017 o Ministério da Educação cortou o repasse de verbas aos jovens ingressantes nessa modalidade, o que inviabiliza a possibilidade de continuidade nos cursos, uma vez que os alunos dependem desses recursos para viabilizar sua permanência no período que estão na universidade. Em relação ao segundo projeto, a verba que era de R$ 30 milhões em 2017 caiu para apenas R$ 2 milhões, o que praticamente encerra a iniciativa. “Em 20 anos o Programa Nacional da Educação na Reforma Agrária formou 200 mil jovens. Desmontar esses projetos deixam os trabalhadores e trabalhadoras do campo sem nenhuma garantia de que terão seu direito à educação assegurado”, pontuou.

O tema seguirá em análise pelo presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT-PB), e pela assessoria técnica da Comissão, podendo culminar na realização de debates, seminários e iniciativas de caráter legislativo.