“Nós demoramos um pouco para apresentar este plano de trabalho devido a quantidade de informações obtidas durante a audiência pública”, pontuou o presidente Assis do Couto, que  fez um resumo do documento, distribuído aos parlamentares presentes na reunião.

Logo nas primeiras páginas, o plano apresenta o cenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para o ano de 2014. “É um ano mais enxuto, com vários eventos internacionais acontecendo no Brasil e também as Eleições”, comentou Assis. O presidente aproveitou para sugerir aos deputados que proponham a criação de subcomissões para o colegiado ter uma dinâmica de trabalho ampliada neste ano.

Prioridades legislativas

O plano de trabalho contempla cinco prioridades legislativas: o regime de urgência para a proposição que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em Conselho Nacional de Direitos Humanos, a PEC do Trabalho Escravo, o fim dos Autos de Resistência, e a regulamentação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Eixos temáticos

Além disso, o documento também apresenta cinco áreas temáticas, debatidas durante a audiência pública, para balizar os trabalhos da CDHM neste ano. São elas: Mulheres, Direito à Memória, à Verdade e Justiça, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Diversidade e Combate ao Preconceito, à Violência e à Intolerância e, por último, mas não menos importante, a os Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.

O presidente Assis do Couto lembrou que estes são temas para orientar, não engessar, os debates na Comissão de Direitos Humanos. “Nos dois primeiros eixos temáticos, já estamos realizando belos trabalhos, como esta audiência pública para debater a questão dos estupros em pedrinhas. Nos outros eixos temáticos, realizaremos trabalhos durante o ano”, disse.

Audiência pública e homenagem

Nesta quinta-feira (10), acontecem outros dois eventos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O primeiro é uma audiência pública para debater casos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal. O segundo é a homenagem aos 41 deputados cassados na época da Ditadura Militar.

Fotos em alta resolução estão disponíveis no Flickr da comissão: /cdhcamara