Na opinião do novo presidente, o momento atual é de forte pressão e ataques aos Direitos Humanos. É o que ocorre, por exemplo, com o ex-presidente Lula, que, para Couto, teve cerceados seus direitos constitucionais tanto no processo que o condenou quanto na execução da pena, quando sua segurança foi ameaçada por rojões disparados por manifestantes e pela opinião expressa na frequência de rádio aérea, quando proferiram ameaças e xingamentos ao ex-presidente.

Desafios

Luiz Couto sinalizou que sua gestão, como nas outras vezes que presidiu a CDHM, será aberta aos movimentos sociais, entidades e lideranças ativistas de Direitos Humanos.

“Realizaremos uma audiência pública aberta com os diversos movimentos sociais e organizações que atuam em direitos humanos, para definir uma pauta em comum do colegiado coletivamente. De qualquer forma, temos alguns pontos que pretendemos atuar fortemente: o enfrentamento das situações que envolvem violações de DH no Pará; um diálogo inter-religioso contra a violência, a prática de ódio na Internet; a situação de escolas fechadas, o que fere o direito humano à educação de pessoas em situação mais vulnerável; a situação da população em situação de rua e a situação dos defensores de direitos humanos, como os assassinatos e as ameaças a essas pessoas”, afirmou o novo presidente da CDHM.

A posse de Luiz Couto mereceu saudações por parte de colegas parlamentares que participaram da sessão, como Janete Capiberibe (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), além do agora ex-presidente do colegiado, Paulão (PT-AL).

Biografia

Natural do estado da Paraíba, Luiz Couto está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal, desde 2003 representando seu estado na Câmara Federal. Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1985, é professor universitário e sacerdote católico.

Sua atuação se destaca no combate à corrupção, ao crime organizado e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Tem se debruçado em iniciativas que debatam e modifiquem o sistema penitenciário brasileiro, contra o encarceramento em massa, sobretudo de jovens negros e pobres.

Antes de se tornar deputado federal, foi por duas vezes deputado estadual e, na área acadêmica, coordenou, monitorou e ministrou diversas disciplinas na Universidade Federal da Paraíba, em geral ligadas às áreas de Filosofia, Metodologia e Psicologia. Foi dirigente do PT em várias funções da estrutura interna do partido.

Ordenado padre em 1976, exerceu o Ministério Sacerdotal nas Paróquias de Nossa Senhora das Neves (Centro) e Sagrado Coração de Jesus (Bairro do Mandacaru), tendo atuado ainda em diversas Paróquias da Capital e em Cidades do Interior da Paraíba, dentre as quais, Santa Rita, Pilar, Sapé, Mari, Gurinhém, Pedras de Fogo, São Miguel de Taipu, Salgado de São Félix e Itabaiana. 

Transição sob elogios

Os parlamentares presentes na reunião fizeram questão de celebrar a gestão do deputado Paulão, que transmite a presidência da CDHM tendo realizado uma pauta proativa e incansável pela defesa e promoção dos Direitos Humanos.

O deputado alagoano lembrou sua luta na garantia de direitos civis e políticos de lideranças dos movimentos sociais, contra a partidarização de setores do Poder Judiciário e do Ministério Público, nas denúncias contra a repressão a manifestações pacíficas, o extermínio de jovens negros e pobres, a intolerância religiosa, na garantia do direito à memória e à verdade, defesa dos povos indígenas e por políticas públicas que promovam direitos humanos aos que lutam na pauta agrária, daqueles que vivem em situação de rua e que estão em ocupações de prédios por não possuírem um teto digno para viver.

Apenas em 2017, foram realizadas 39 audiências públicas e seminários, 17 diligências em 14 estados e duas missões internacionais, mostrando o protagonismo desempenhado pela CDHM no último período. “Luiz Couto seguirá um ardoroso guerreiro na linha de frente do combate às violações de Direitos Humanos”, disse o deputado na transmissão do cargo.

Quem compõe a CDHM em 2018?

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias é composta por 18 membros titulares e 18 suplentes, responsáveis pela aprovação de projetos de lei em tramitação no colegiado, pelo monitoramento de violações de Direitos Humanos e a realização de audiências públicas, seminários e diligências em todo o território nacional.

Na composição do ano de 2018, alguns membros ainda não foram indicados pelas respectivas lideranças partidárias. Conheça agora quem são os integrantes nomeados para a CDHM neste ano, até o momento:

Titulares

Capitão Augusto (PR/SP)

Delegado Éder Mauro (PSD/PA)

Erika Kokay (PT/DF)

Iracema Portella (PP/PI)

Janete Capiberibe (PSB/AP)

Jéssica Sales (PMDB/AC)

João Marcelo Souza (PMDB/MA)

Luiz Couto (PT/PB) – Presidente

Luizianne Lins (PT/CE)

Marcon (PT-RS) – 1º Vice-Presidente

Maria do Rosário (PT-RS)

Padre João (PT-MG)

Paulão (PT-AL)

Ronaldo Nogueira (PTB/RS)

Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ)

Suplentes

Franklin (PP/MG)

João Daniel (PT/SE)

Lincoln Portela (PR/MG)

Luiza Erundina (PSOL/SP)

Margarida Salomão (PT/MG)

Nilto Tatto (PT/SP)

Norma Ayub (DEM/ES)

Patrus Ananias (PT/MG)

Ronaldo Fonseca (PODE/DF)

Zé Geraldo (PT/PA)

Reportagem: Leonardo Aragão (CDHM)