A diligência foi aprovada a partir de dois requerimentos votados pelos parlamentares integrantes da CDHM em 18 de abril, de autoria dos deputados Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDHM, e Paulão (PT-AL).

A visita pretende verificar as condições de segurança da carceragem da Superintendência da PF, do tratamento a que o ex-presidente Lula está sendo submetido, observando in loco se os direitos previstos na Lei de Execuções Penais estão sendo atendidos.

“A realização de diligências e expedientes para averiguação das condições do sistema carcerário a partir de denúncias recebidas por esta Comissão ocorre há muitos anos e faz parte das atribuições deste colegiado. No caso do ex-presidente Lula, temos observado com preocupação que direitos assegurados na Lei de Execuções Penais, como a visita de familiares e amigos e à assistência médica não estão sendo respeitados”, afirmou o deputado Luiz Couto.

Além do presidente Luiz Couto e dos autores dos requerimentos, Marcon e Paulão, farão parte da comitiva os deputados e deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP), João Daniel (PT-SE), Luizianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG) e Zé Geraldo (PT-PA).