O presidente da CDHM, Paulo Pimenta, afirmou que o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) tem sido para a Comissão uma organização parceira na promoção dos direitos das pessoas com autismo.

O presidente esclareceu que o MOAB, fundado em 2005, é uma organização sem fins lucrativos, fundada por mães, pais, irmãos e parentes de pessoas com autismo, com a missão de trabalhar pela melhoria de qualidade de vida, conscientização e aceitação da pessoa autista pela sociedade.

Paulo Pimenta destacou a necessidade da criação de políticas públicas e legislação que auxiliem no combate ao preconceito. “Uma conquista importante que merece ser lembrada foi a criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12764/12) que determina que o grupo seja considerado como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais”, disse ele.

O presidente da CDHM destacou ainda o aspecto educacional da questão. “É preciso atuar no sentido de que as escolas do nosso país se preparem para receber crianças e adolescentes autistas, superando essa situação atual em que são raros os casos de matrícula dos que possuem o transtorno.”

Paulo Vasconcelos, coordenador do Projeto Anjos Azuis ressaltou a importância de uma instância legislativa voltada para as minorias. “A gente dá atenção à minoria, quando a gente se torna parte de uma minoria. Quando fazemos parte de uma minoria descobrimos como é difícil ser ouvido ou abrir espaços.”

Paulo disse que é difícil identificar uma pessoa com o transtorno autista porque não existem deformidades aparentes. Ele estima que em 18 anos, o Distrito Federal terá entre 5 mil a 6 mil autistas.  Paulo Vasconcelos pediu aos governantes  atuação no sentido de criar oportunidades profissionais para os autistas em profissões que se adaptem.

Oswaldo Freire, que escreveu o livro “O desafiante mundo do autista” afirmou que o portador do transtorno vive dentro de um mundo de rotina e se complica quando essa rotina é alterada.

Martin Fanuchi, editor da revista “Autismo”, disse que existe amplo espectro de condições dentro do transtorno autista. Ele pediu aos governantes que dotem com melhor qualidade de vida, não apenas os autistas, mas também aqueles que cuidam deles.

Fernando Cotta, presidente nacional do MOAB, lembrou que as dificuldades são tantas para quem cuida dos autistas que, em momentos de desespero, há casos registrados de homicídio ou suicídio por parte de pais e mães.

Luiza Vilela, jornalista e apresentadora do programa “Cotidiano” da Rádio Nacional, veículo que aborda temas de saúde e cotidiano, afirmou que o rádio é um poderoso meio de disseminar junto à sociedade informações sobre o transtorno do autismo. Na audiência, Luiza Vilela foi informada de que havia sido vencedora do Prêmio “Orgulho Autista 2015”.

Lívia Magalhães, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF, alertou que hoje há mais crianças portadoras do transtorno autista do que as que portam o vírus da Aids ou tem câncer, juntos. Ela afirmou que adultos que sofrem o transtorno acabam ficando em casa e sem oportunidades, porque não existem políticas públicas destinadas a eles. Em sua interpretação do que considera orgulho autista, Lívia disse que o convívio com eles “é um privilégio que nos torna pessoas mais tolerantes, pacientes e amorosas”.  

A audiência pública foi solicitada pelo deputado Luiz Couto (PT/PB).