Apresentações de convidados em eventos de 2012

C D E I C - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 

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Audiências Públicas Realizadas em 2012

 

DATAS

TEMAS

MATERIAL

25/04/2012

"Atividades dos Caixas de Supermercado" PL nº 353/11 (Do Sr. Vicentinho)

Requerimentos nºs  64/12 e65/12

  Deputados Zeca Dirceu e Luis Tibé

Apresentações:

FUNDACENTRO

CUT-CONTRACS

Audio Video

Notas  Taquigráficas

09/05/2012

"Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação" PLP nº 90/11 

Requerimento nº  67/12 

Deputados Miguel Corrêa e Afonso Florence

 

Apresentações:

ABIT

Audio  /  Video

15/05/2012

"Implantação e funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE"

Requerimento nº  42/11

-Deputados Miguel Corrêa e Dr. Ubiali

 

Apresentações:

MDIC-CZPE

Audio  /  Video

16/05/2012

"Incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis, matéria objeto doPLP 11/11 ."

Requerimento nº 62/12 

Deputado Ronaldo Zulke

 

Apresentações:

SECS:  MG/PA   -

IBRAM IBRAM(Doc)

Audio    Video

30/05/2012

PL nº 2.732/2011 - que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera o art. 8º da Lei nº 12.305 , de 2 de agosto de 2012".

Requerimento nº 66/2012

Autores: Deputados João Maia e Afonso Florence

 

Apresentações:

Dep. Arnaldo Jardim

FUNDACENTRO/RJ

CONF. C N I

Áudio  /  Video

13/06/2012

Debater a instiuição do Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte, matéria objeto do Projeto de Lei nº 951/11  .

Requerimento nº 51/2011

Autores: Deputados Miguel Corrêa PT/MG   e  Jesus Rodrigues - PT/PI

 

Apresentações:

SEBRAE/UNICAMP  -

DIEESE

 

Áudio  /  Vídeo

27/06/2012

"Patentes de Segundo uso e Polimorfos, matéria objeto doProjeto de Lei  nº 2.511/07 e apensados"

Requerimento nº 63/2012

Autores:Deputados Zeca Dirceu e  Mandetta

 

Apresentações:

Mnisterio da Saúde

ANVISA  -  INPI - I

INPI - II  - A B P I

Áudio  /  Vídeo

Notas Taquigráficas

03/07/2012

"Atuação do Segmento de Cartão de Crédito no País."

(Com a participação da Comissão de Finanças e Tributação)

Requerimentos:   CDEIC nº 60/2012 e  CFT nº 96/2012

Deps. Guilherme Campos e Júlio Cesar

 

Apresentações:

ABECS

 BACEN

CNC

CNDL

Áudio  /  Vídeo

04/07/2012

"Criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares, matéria objeto do Projeto de  Lei  nº 806/11

Requerimento nº 61/2012

Autores: Deps.  

João Maia  e  Antonio Balhmann

 

Apresentações:

ABIP - Portaria 197/10 e, Relatório PROPAN 

Áudio   /   vídeo

10/07/2012

"Critérios para concessão de patentes", matéria objeto do PL nº 3.709/2008 (PL 2.236/11), que dispõe sobre a alteração do artigo 229-C, da Lei nº 9.279, de 14/05/1996".

Requerimento nº 73/12 - Autores: Renato Molling e outros

 

Apresentações:

ANVISA NR 001

ANVISA NR 002

INTERFARMA

USP/IBPI

EMARF

Áudio   /Video

11/07/2012

"Inclusão de empresas no Simples Nacional"

Requerimento n.º 74/12

Autor: Dep. Guilherme Campos

 

Apresentações:

FENACOR

FENAFISIO

Custos Fisioterapia

Tabela Comparativa

Partilha do Simples 

Áudio    Vídeo 

06/11/2012

Situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil.

1-  Requerimento nº 43/2011 

- Autores: Deps. Luis Tibé  e Miguel Corrêa 

2 -  Requerimento nº 59/2012  - Autores: Deps.  João Maia  e  Miguel Corrêa

 Apresentações:

MDIC - SDP
Instituto Aço Brasil

SINDINESFA

Áudio   / Vídeo

04/12/2012

"Audiência Pública Aviação Civil Brasileira"
1 - Requerimento nº 79/12-CDEIC
Dep. Guilherme Campos
2 - Requerimento nº 206/12-CTD
Dep. Fábio Faria e outros
3 - Requerimento n.º 150/12-CVT
Dep. Diego Andrade, Arolde de Oliveira e Ricardo Izar

Apresentações:

SEC. AVIAÇÃO CIVIL,

INFRAERO,

ANAC-01,

ANAC-02,

GOL  ,

TAM  ,

AZUL/TRIP,

Áudio   / Vídeo

11/12/2012

"Indicações Geográficas, e o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011"

Requerimento  nº 81/2012

Dep. Ronaldo Zulke

Apresentações:

 MAPA;

UFPR;

SEBRAE;

EMBRAPA;

INPI;

CARCINICULTORES;

PESQUISA UVA /  VINHO;

VALE DOS VINHEDOS

 

Áudio  /  Vídeo

13/12/2012

"Os Novos Desdobramentos da Política Nacional Antitruste e suas Consequências".

(LEI Nº 12.529/ 2011)

Requerimento nº 89/2012

Dep. Ângelo Agnolin

Apresentações:

C A D E;

O A B

Áudio  /  Vídeo

 

 

 

 

 

SEMINÁRIOS REALIZADOS EM 2012

 

 

 

I - SEMINÁRIO: realizado em 22 e 23 de maio de 2012

"DESAFIOS DA INDÚSTRIA BRASILEIRA FRENTE À COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL"

 

Programação

 

APRESENTAÇÕES:

I) Ministério da Fazenda - Pesquisador IBRE/FGV - Rosenberg & Associados - Associação Keynesiana - Savasini

II) Ministério da Ciência MCTI - Ministério do Desenvolvimento MDIC - Instituto IPEA - UNICAMP IEDI - Conf. Nac. Indústria CNI - Tab. Invest. em Ciência

ÁUDIOS:

Auditório Petronio Portela - SN 22-05-2012

Plenário 05 - CD - 22-05-2012

Plenário 05 - CD - 23-05-2012

Plenário 01 - CD - 23-05-2012

VÍDEOS:

Plenário 05 – VID CD - 22-05-2012

Plenário 05 – VID CD - 23-05-2012

Plenário 01 – VID CD - 23-05-2012

 

NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

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II - SEMINÁRIO: realizado em 11 e 12 de julho de 2012

“DESAFIOS DOS MARCOS LEGAIS PARA A ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA”

REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E A COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA CULTURA.

 

 

Data / Hora

Tema: Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira

Informações

11/07/2012 1

3:30h

Seminário: Pauta

Anexo II, Plenário 01

Vídeo

Áudio

12/07/2012

14h

Seminário: Pauta

Anexo II, Plenário 01

Vídeo

Áudio

12/07/2012

09h

Seminário: Pauta

Anexo II, Plenário 03

Vídeo

Áudio

12/07/2012

09h

Seminário: Pauta

Anexo II, Plenário 04

Vídeo

Áudio

12/07/2012

09h

Seminário: Pauta

Anexo II, Plenário 05

Vídeo

Áudio

12/07/2012

09h

Seminário: Pauta

Anexo II, Plenário 09

Vídeo

Áudio

12/07/2012

09h

Seminário: Pauta

Anexo II, Plenário 10

Vídeo

Áudio

NOTAS TAQUIGRÁFICAS

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III - SEMINÁRIO: realizado em 27 de novembro de 2012

"Seminário para analisar a participação do setor produtivo nacional na indústria do petróleo e propor políticas públicas para ampliá-lo"

 

Apresentação dos expositores
ABIMAQ
ANP
SYNDARMA
ABINEE
PETROBRÁS
ONIP
CUT / FUP
AEPET
UFRJ
MME
IBP


IV - SEMINÁRIO - realizado em 30 de novembro de 2012

“"OS PROBLEMAS E AS ALTERNATIVAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO"

 

Requerimento nº 71/2012

Deputado Afonso Florence e outros

 

LOCAL: Auditório do DNOCS - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA

HORÁRIO: 09h

 

 

1 - PAUTA DO SEMINÁRIO

2 - APRESENTAÇÕES

 

Apresentação Casa Civil

DNOCS – Sistemas de Tratamento

Apresentação SEPLAN-BA

Apresentação EMBRAPA

Apresentação CODEVASF

Apresentação A S A

Apresentação Banco do Nordeste

A S A – Carta Política

Apresentação DNOCS

Apresentação - IRPAA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

V - SEMINÁRIO: realizado em 07 de dezembro de 2012 "ATUAÇÃO E DESAFIOS DAS EMPRESAS JUNIORES E START-UPS"

 

LOCAL: Associação Comercial do Rio de Janeiro - Auditório

HORÁRIO: 09h

 

Requerimento n.º 84/12

Autor: Deputado OTÁVIO LEITE e outros

 

I - PAUTA DO SEMINÁRIO

II - APRESENTAÇÕES

a) Apresentação Geeks On Beer e,

b) Movimento Empresa Júnior

 

VI - SEMINÁRIO- realizado em 11 de dezembro de 2012

 

"OS IMPACTOS NOS SETORES PRODUTIVOS E ECONÔMICOS DA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA COM A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA -

(PL nº 2.204/2011)"

 

LOCAL: Campus da Prainha da Universidade Federal da Bahia - Barreiras/Ba

 

Requerimento: 88/12

Autor: Deputado Afonso Florence

 

I - PAUTA DO SEMINÁRIO

II - APRESENTAÇÂO:

Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia