Comissão debaterá sobre as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica

A deputada Luiza Erundina (PSB/SP) apresentou requerimento para a realização de audiência pública que aprofundará a discussão do PL 4411, de 2012, de autoria do deputado Romário, que “dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”.
10/10/2014 18h05

Foto: Saulo Cruz

Comissão debaterá sobre as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica

Deputada Luiza Erundina

A parlamentar é a relatora do projeto nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e já tramitou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde recebeu parecer favorável da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Estão previstos como expositores:

 I – Alvaro Toubes Prata – Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – MCTI;

II – Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo – Secretário de Defesa Agropecuária – MAPA;

III – Ernani Argolo Checcucci Filho – Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais – Receita Federal do Brasil;

IV – Nivea D’Aparecida Melo Wanzller – Coordenadora de Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal – CNPq;

V – Gesil Sampaio Amarante Segundo – Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica – Universidade Estadual de Santa Cruz;

VI - Solange Marques Coelho – Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – Anvisa;

VII – Raquel Ferreira Meira Amaral – Import Manager – Fundação Universitária José Bonifácio; e

VIII – Valdilea Gonçalves Veloso dos Santos – Pesquisadora do IPEC/FIOCRUZ.