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Plenário aprova matéria oriunda da CPMI da Violência contra a Mulher

Parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (10), proposta que atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de organizar serviços públicos específicos e especializados para o atendimento de mulheres e outras vítimas da violência doméstica. Por ter sido emendado em Plenário pelos deputados, o substitutivo do Senado para o PL 6295/13 retornará agora para a análise dos senadores.

Audiência Pública debateu alterações na Lei Maria da Penha

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) decidiu adiar a apresentação de seu parecer sobre o Projeto de Lei 4501/12, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que faz uma série de alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A decisão foi tomada após a audiência pública que discutiu a proposta, nesta quinta-feira, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Com o tema “Você conhece alguma história de violência contra a mulher? Grave um vídeo! Compartilhe com o mundo!”, o concurso terá foco na educação e será especialmente voltado aos alunos do ensino médio, com idade entre 14 e 18 anos, de escolas públicas e privadas, estimulando que o debate sobre a violência doméstica entre nas salas de aula.

Campanha "Mulher, Tome Partido" mobiliza redes sociais

A campanha lançada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para incentivar o ingresso de mulheres nos partidos políticos já está nas redes sociais – Facebook, Twitter e YouTube. Com o lema “Mulher, tome partido. Filie-se”, a meta é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014.

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Nota da Bancada Feminina sobre novo Código de Processo Civil

Considerando a votação do PL 6025-B, de 2005 (Código de Processo Civil), pela Câmara dos Deputados, a Bancada Feminina deliberou sobre o assunto em reunião extraordinária. Clique para conferir a nota à imprensa.

Nota da Procuradoria da Mulher sobre novo Código de Processo Civil

Considerando a votação do PL 6025-B, de 2005 (Código de Processo Civil), pela Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher solidariza-se à posição da Bancada Feminina considerando inadmissível a aprovação de alguns pontos. Confira a nota à imprensa.

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Nota da Bancada Feminina sobre novo Código de Processo Civil

Considerando a votação do PL 6025-B, de 2005 (Código de Processo Civil), pela Câmara dos Deputados, a Bancada Feminina deliberou sobre o assunto em reunião extraordinária. Clique para conferir a nota à imprensa.

Aprovado projeto de Elcione Barbalho que estabelece regras para funcionamento de boates

O texto aprovado traz alterações propostas, em julho do ano passado, pela comissão externa criada para acompanhar as investigações do incêndio ocorrido em janeiro de 2013, na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Érika Kokay debate violência contra homossexuais no Distrito Federal

Seminário promovido pela Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS, coordenado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), debateu o enfrentamento às doenças sexualmente transmissíveis.

Iara Bernardi indica vídeo de estudantes sorocabanas para veiculação na TV Escola

Por iniciativa de Iara Bernardi foi sugerido ao ministro da Educação, Henrique Paim, a aquisição, disponibilização e veiculação pela TV Escola dos cinco vídeos vencedores da 2ª edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Procuradoria da Mulher do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial.

Dorinha palestra sobre violência doméstica em evento latino-americano no Chile

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) participou no último fim de semana, em Santiago, no Chile, do “Encontro de Mulheres Líderes dos Partidos Membros da União de Partidos Latinoamericanos”, onde discutiu a “Legislação Brasileira sobre a Violência contra a Mulher”.

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