A Secretaria da Mulher acompanha projetos de interesse da bancada feminina; recebe denúncias e as encaminha aos órgãos competentes; coopera com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher; e fiscaliza programas do Governo.
Reúne a Coordenação da Bancada Feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política.
A publicação da Guia foi revisada e atualizada com as últimas normativas aprovadas pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Guia foi elaborada em linguagem simples e feita em formato acessível especialmente para auxiliar no propósito de se ter mais mulheres na política e nos espaços de poder. Além de ser uma Guia acessível para as pessoas com deficiência, ela traz conteúdos que vão auxiliar as mulheres candidatas a conhecer seus direitos, saber as regras corretas para prestar contas, arrecadar recursos, receber recursos partidários, lutar pelo horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, entre outros pontos. Foi incluída uma atualização específica sobre violência política, que infelizmente está cada vez mais presente na vida pública feminina. Esperamos que a Guia auxilie a todas neste importante momento da política brasileira.
O encontro contou com mais de 150 mulheres em dois dias de evento para discussões e estratégias para impulsionar a participação feminina na política.
O curso tem o objetivo de difundir conhecimentos sobre a inclusão de raça e gênero no processo orçamentário legislativo. A aula magna será realizada no dia 6 de junho.
A Secretaria da Mulher foi criada pela Resolução 31/2013.
