4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Sessão Plenária de 17 de Maio de 2016

Foi aprovada na generalidade, especialidade e em votação final global a proposta de lei n.º 9/X/3.ª/2016 – Lei de Base da Protecção Civil e Bombeiros, propostas de resolução n.º 03/X/3.ª/2015 – Convenção da África Central para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre, das suas Munições e de todas as Peças e Componentes que Possam Servir para o seu Fabrico, Reparação e Montagem (Convenção de Kinshasa); n.° 06/X/3.ª/2015 – Protocolo Relativo a uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional; n.º 07/X/3.ª/2015 – Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa; e n.º 04/X/3.ª/2015 – Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto).

DAN02 - Sessão Plenária de 16 de Junho de 2016

Após a exibição do vídeo sobre os direitos das crianças, o Sr. Presidente da Assembleia Nacional procedeu ao discurso de abertura do Parlamento Infanto-juvenil. De seguida, o Sr. Presidente da 5.ª Comissão Especializada Permanente (Arlindo Barbosa) estendeu boas vindas a todos os presentes e explicou as modalidades de constituição da mesa provisória e da eleição dos membros constituintes da mesa do parlamento Infanto-juvenil.

DAN03 - Sessão Plenária de 17 de Junho de 2016

Foram aprovadas, na generalidade, as propostas de lei n.º 13/X/4ª/16 – Regime jurídico das instituições do ensino superior e n.º 11/X/3.ª/16 – Cooperação internacional em matéria penal. Foi igualmente aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 14/X/4/16 – Autorização Legislativa sobre o Código de Investimento e Incentivo Fiscal.

DAN04 - Sessão Solene do dia 3 de Setembro 2016

O Sr. Presidente da Assembleia Nacional declarou aberta a sessão às 9 horas e 30 minutos. Suspendendo-a para receber o Presidente da República eleito. Estiveram presentes as Altas Entidades Estrangeiras, Embaixadores e demais membros do Corpo Diplomático e Consular, representantes de organizações governamentais e não governamentais, os chefes das delegações estrangeiras convidadas e suas comitivas.

DAN09 - Sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2016

Foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 18/4.ª/X/2016 – Acordo de Empréstimo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo Africano de Desenvolvimento.