5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Sessão Plenária de 21 de Outubro de 2016: A Mesa deu conta da síntese das iniciativas que entraram na Mesa da Assembleia Nacional. Foi também aprovada, em votação final global, a proposta de lei n.º 13/X/4.ª/2016. Mereceu também votação final global a proposta de lei n.º 11/X/3.ª/2016. Foram aprovadas, na generalidade, especialidade e em votação final global diversas propostas de resolução.
DAN02 - Sessão Plenária de 17 de Novembro de 2016: Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 43/X/5.ª/2016 – Assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional.
DAN03 - Sessão Plenária de 29 de Novembro de 2016: Foram aprovados, na generalidade, os projectos de lei n.ºs /X/5.ª/2016 Alteração à Lei n.º 1/2009 – Código Aeronáutico, 7/X/5.ª/2016 – Lei de Organização e Funcionamento da Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais, 05/X/4.ª/16 – Regime Jurídico do Associativismo Jovem. Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resoluções n.º 44/X/5.ª/16 – Manifestação de Solidariedade para com as vítimas das enxurradas ocorridas na ilha irmã do Príncipe, º 46/X/5.ª/2016 – Autorização para que o Sr. Deputado Nenésio Afonso seja ouvido como declarante, na Procuradoria-Geral da República, entre outros assuntos.
DAN04 - Sessão Plenária de 19 de Dezembro de 2016: O Plenário guardou 1 minuto de silêncio, tendo em seguida aprovado o Voto de Pesar n.º 9/X/2016 – Pelo falecimento do Sr. Armindo Aguiar. A Câmara procedeu ao debate sobre o Estado da Nação, após a intervenção de abertura do Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo (Patrice Trovoada).
DAN05 - Sessão Plenária de 20 de Dezembro de 2016: Foram aprovadas, na generalidade, as propostas de lei n.º 15 – Lei de Base do Sistema Nacional de Planeamento e n.º 16/X/5.ª/2016 – Lei de Base do Turismo. Foi aprovado, em votação final global, o projecto de lei n.º 8/X/5.ª/2016 Alteração à Lei n.º1/2009 – Código Aeronáutico.
DAN06 - Sessão Plenária de 23 de Janeiro de 2017: Procedeu-se à aprovação do voto de pesar n.º – Pelo desaparecimento Físico do ex-Presidente da República portuguesa, Mário Soares. Foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de resolução n.º 48/X/5.ª/2016 – Orçamento da Assembleia Nacional. Foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 45/X/5.ª/2016 – Prorrogação do Período de Funcionamento da Comissão Eleitoral Nacional. Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 49/X/5.ª/2016 – Eleição do Novo Representante da Assembleia Nacional para o Conselho de Estado.
DAN07 - Sessão Plenária de 24 de Janeiro de 2017: O Plenário procedeu ao debate e apreciação conjunta, na generalidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE), após apresentação pelo Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo (Patrice Emery Trovoada).
DAN08 - Sessão Plenária de 25 de Janeiro de 2016: Deu-se continuidade ao debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2017.
DAN09 - Sessão Plenária de 26 de Janeiro de 2017: O Plenário procedeu ao debate conjunto, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano para o ano económico 2017, tendo-se visto os Ministérios da área institucional.
DAN10 - Sessão Plenária de 27 de Janeiro de 2017: O Plenário encerrou a análise e apreciação conjunta, na especialidade, e aprovou, em votação final global, as propostas de lei n.º 17/X/5.ª/2017 – Grandes Opções do Plano e n.º 18/X/5.ª/2017 – Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2017.
DAN11 - Sessão Plenária de 16 de Fevereiro de 2017: Foram aprovados os votos de pesar n.ºs 12 e 11/X/5.ª/2017 – Pelo passamento físico do ex-Brigadeiro Felisberto Segundo e do ex-Jornalista Diógenes Nascimento Jesus de Cravid, respectivamente. Foram aprovados, na generalidade, os projectos de lei n.ºs 13, 16, 17 e 18/X/5.ª/2017. Foram rejeitados os projectos de lei n.º 11 e 12 /X/5.ª/2017. Foram igualmente aprovados, em votação final global, o projecto de Lei n.º 07, 15 e 16/X/5ª/2016.
DAN12 - Sessão Plenária Extraordinária de 23 de Março de 2017: Tendo dado conta da presença, na Bancada do PCD, do Sr. Gil Costa, após a Mesa ter indeferido o pedido de substituição do Sr. Deputado Jorge Correia pelo mesmo, o Sr. Presidente convidou-o a se retirar, o que foi recusado. Foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n.º 31/X/5.ª/2017 – Acordo de Financiamento do Projecto de Reabilitação do Sector da Energia na Ilha de São Tomé.