2.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Sessão Plenária de 17 de Abril de 2015

Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 21/X/1.ª/2015 – Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico 2015.

DAN02 - Sessão Plenária de 27 de Abril de 2015

O Plenário procedeu ao debate e aprovação conjunta, na generalidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Geral do Estado (OGE), após apresentação pelo Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo (Patrice Emery Trovoada) e leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Administração Pública (3.ª Comissão Especializada Permanente), pelo Sr. Deputado Aérton Crisóstomo.

DAN03 - Sessão Plenária de 15 de Maio de 2015

Foram aprovadas, em votação final global, as propostas de lei n.º 01/X/1.ª/2015 – Orçamento Geral do Estado, e n.º 02/X/1.ª/2015 – Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2015, após a leitura do relatório da 3.ª Comissão Especializada Permanente pelo Sr. Deputado Carlos Cabral (ADI).

DAN04 - Sessão Plenária de 26 de Maio de 2015

Foram aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os projectos de resolução n.ºs 22/X/2.ª/2015, 14/X/1.ª/2014, 17/X/1.ª/2015 e 10/X/1.ª/2014.

DAN05 - Sessão Plenária de 2 de Julho de 2015

Após a leitura do parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional pelo Sr. Deputado Delfim Neves (PCD), foi rejeitada a proposta do Sr. Deputado Danilson Cotú sobre a expurgação do ponto 2 do artigo 96.º da Nova Lei Eleitoral. Foi igualmente rejeitada a confirmação da Nova Lei Eleitoral.

DAN06 - Sessão Plenária de 8 de Julho de 2015

O Plenário aprovou a resolução n.º 25/X/2.ª/2015 – Autoriza a entrada de dois contingentes militares, para participarem no desfile alusivo ao 40.º Aniversário da Independência Nacional.

DAN07- Sessão Plenária de 31 de Jalho de 2015

Foi apreciado e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o projecto de resolução n.º 29/X/2.ª/2015, que dá assentimento ao Presidente da República para se ausentar do País, em visita oficial à República da Guiné Equatorial.

DAN08 - Sessão Plenária de 4 de Agosto de 2015

Procedeu-se à tomada de posse de um Deputado substituto à Assembleia Nacional. Dando início à sessão solene de boas-vindas, Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde (Basílio Mosso Ramos) tomou lugar na Sala do Plenário, à direita do Presidente da Assembleia da Nacional (José Diogo). Constituída a Mesa, a Banda das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe entoou o hino nacional dos dois países.

DAN09 - Sessão Plenária de 7 de Agosto de 2015

Ordem do Dia. – Foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 03/X/2.ª/15 - Medidas Especiais de Saneamento, Resolução e Liquidação de Instituições Bancárias.