3.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 3 de Novembro de 2023

...Ordem do Dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.ºs 42, 44, 45, 46 e 47/XII/3.ª/2023, assentimentos ao Presidente da República,...

DAN02 - Reunião Plenária de 14 de Novembro de 2023

...Ordem do Dia. – Foram retirados os Projectos de Resolução: n.º 48/XII/3.ª/2023 – Eleição de dois Membros da Mesa da Assembleia Nacional, Vice-Presidente e Secretário; n.º 9/XII/1.ª/2023 – Eleição de um representante da Assembleia Nacional para o Órgão de Recursos Colegial e Autónomo; n.º 49/XII/2023 – Eleição de um representante da Assembleia Nacional para o Conselho de Estado; n.º 50/XII/3.ª/2023 – Eleição de um representante da Assembleia Nacional para o Conselho Superior de Defesa Nacional; n.º 51/XII/3.ª/2023 – Eleição de um representante da Assembleia Nacional no Conselho Superior de Imprensa e n.º 52/XII/3.ª/2023 – Substituição do representante da Assembleia Nacional no Conselho Superior do Ministério Público,...

DAN03 - Reunião Plenária de 15 de Novembro de 2023

...Ordem do dia. – Foram discutidos e aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução: n.º 57/XII/3.ª/2023 – Assentimento para Sua Excelência o Presidente da República se ausentar do Território Nacional, com destino a Portugal, entre os dias 12 e 19 de Dezembro, e n.º 58/XII/3.ª/2024 – Assentimento para que o Presidente da República,...

DAN04 - Reunião Plenária de 15 de Novembro de 2023

A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 19 horas e 50 minutos. A sessão teve como ponto único votação, na generalidade, especialidade e final global, do Projecto de Resolução n.º 55/XII/3.ª/2023 – Autorização para que o Sr. Deputado Osvaldo Abreu seja ouvido no Mistério Público. Intervieram os Srs. Deputados Elísio Teixeira (ADI) e Baltazar Quaresma (ADI), como relator do parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. A Sra. Presidente encerrou a sessão quando eram 20 horas e 20 minutos

DAN05 - Reunião Plenária de 6 de Fevereiro de 2024

...Ordem do dia. – Foram discutidos e aprovados, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução: n.º 57/XII/3.ª/2023 – Assentimento para que a Sua Excelência o Presidente da República se ausentar do Território Nacional, com destino à Portugal, entre os dias 12 e 19 de Dezembro e n.º 58/XII/3.ª/2024 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, entre os dias 19 e 21 de Janeiro, com destino à República Democrática do Congo,...

DAN06 - Reunião Plenária de 7 de Fevereiro de 2024

A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 8 minutos. O Plenário deu início ao debate e apreciação conjuntos, na generalidade, das Propostas de Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico de 2024, após apresentação das Propostas pelo Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo (Patrice Emery Trovoada) e a Leitura do Parecer final da 2.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional, pelo Sr. Deputado José Maria Barros (MLSTP/PSD),...

DAN07 - Reunião Plenária de 8 de Fevereiro de 2024

A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 16 minutos. Deu-se continuidade ao debate e apreciação conjuntos e aprovou-se na generalidade as Propostas de Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico de 2024,...

DAN08 - Reunião Plenária de 15 de Fevereiro de 2024

...Procedeu-se à tomada de posse de uma Deputada Substituta à Assembleia Nacional. O Plenário aprovou, em votação final global, as Propostas de Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico de 2024, após a leitura do relatório de análise e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 21/XII/3.ª/2023 – Que aprova as Grandes Opções do Plano e a Proposta de Lei n.º 22/XII/3.ª/2023, com as alterações introduzidas pela Proposta de Lei n.º 25/XII/3.ª/2024 – Que aprova o Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2024,...

DAN09 - Reunião Plenária de 26 de Fevereiro de 2024

A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 6 minutos. A Comissão Permanente aprovou o agendamento de uma reunião plenária extraordinária, para apreciação e aprovação do Acordo de Empréstimo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Banco Europeu de Investimento,...

DAN10 - Reunião Plenária de 1 de Março de 2024

...Ordem do dia. – O Plenário procedeu à discussão e votação, na generalidade, especialidade e final global do Projecto de Resolução n.º 62/XII/3.ª/2024 – Assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional, entre os dias 8 e 10 de Março, com destino à República de Guiné Equatorial,...