5.ª Sessão Legislativa

DAN01-Reunião Plenária de 1 de Novembro de 2024: A Sra. Presidente deu início à sessão às 9 horas e 20 minutos. Antes da Ordem do Dia. – Procedeu-se ao empossamento de Deputados substitutos à Assembleia Nacional. Deu-se conta dos documentos que deram entrada na Mesa da Assembleia Nacional. Em declaração política, o Sr. Deputado Hélio Lavres (MCI/PS-PUN) falou da greve dos médicos e elogiou os esforços do Governo em importar medicamentos, para colmatar a falta de medicamentos nos hospitais do País, e reiterou o apoio do seu Grupo Parlamentar ao Governo...
DAN02-Reunião Plenária de 3 de Dezembro de 2024: A Presidente, Wheiriny Wheiny Quaresma, declarou aberta a sessão às 9 horas e 50 minutos. Depois de convidar os dois Deputados mais novos, Pedro Mendonça (RAP) e Izabel Delgado (RAP), para comporem a Mesa, procedeu-se à tomada de posse de novos Deputados. A sessão contou com os discursos da Sra. Representante da UNICEF, da Sra. Presidente da Assembleia Nacional e da Sra. Ministra da Juventude e Desporto...
DAN03-Reunião Plenária de 3 de Dezembro de 2024: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 26 minutos. Tratando-se da primeira sessão plenária do ano 2025, a Presidente saudou e desejou a todos as Deputadas e Deputados um bom ano 2025 e sucessos nos trabalhos parlamentares...
DAN04-Reunião Plenária de 14 de Fevereiro de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 40 minutos. A Mesa prestou informação sobre a não transmissão em directo pela Rádio Nacional, tendo reagido do Deputado Raúl Cardoso (MLSTP/PSD). Deu-se conta dos documentos recebidos pela Mesa da Assembleia Nacional...
DAN05-Reunião Plenária de 20 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 20 minutos. Procedeu-se ao empossamento de dois Deputados substitutos à Assembleia Nacional. A Mesa apresentou os expedientes realizados. Em declaração política, o Deputado Wuando Castro (MLSTP/PSD) declarou que o acto de viabilização do Programa do Governo pelo MLSTP/PSD não representa dar carta branca ao Governo...
DAN06-Reunião Plenária de 24 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 20 minutos. Deu-se início ao debate e apreciação conjuntos das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2025, após apresentação pelo Sr. Primeiro-Ministro (Américo Ramos) e a leitura do parecer da 2.ª Comissão Especialidade Permanente, pelo Deputado José Maria Barros (MLSTP/PSD)...
DAN07-Reunião Plenária de 25 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 25 minutos. Deu-se continuidade ao debate e apreciação conjuntos e aprovou-se, na generalidade, as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2025...
DAN08-Reunião Plenária de 26 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 09 horas e 55 minutos. Antes do início do debate e apreciação conjuntos, na especialidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico 2025, o Plenário aprovou o Voto de Pesar n.º 22/XII/5.ª/2025 – Pelo Passamento Físico do ex-Deputado Francisco Lima Nazaré...
DAN09-Reunião Plenária de 27 de Março de 2025: A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 5 minutos. Deu-se continuidade ao debate e apreciação conjuntos, na especialidade, das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2025, com a Área Social...