1.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 8 de Novembro de 2022

... O Sr. Presidente da Mesa provisória proclamou Deputados todos os cidadãos eleitos, nos termos do relatório da Comissão de Verificação de Poderes. Procedeu-se à eleição da Presidente da Assembleia Nacional, tendo sido eleita a Sra. Deputada Celmira Sacramento...

DAN02 - Reunião Plenária de 16 de Novembro de 2022

...Foi reprovada a candidatura do Deputado Raúl do Espírito Santo Cardoso ao cargo de Vice-Presidente da Assembleia Nacional. Foi retirada a candidatura do Deputado Osvaldo Eduardo João ao cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional...

DAN03 - Reunião Plenária de 23 de Novembro de 2022

...Em declaração política, a Sra. Deputada Beatriz Azevedo (MCI/PS-PUN) felicitou as Sras. e Srs. Deputados e os membros do Governo eleitos; encorajou a Sra. Presidente a primar pela compreensão, sabedoria e amor; criticou o desempenho da governação cessante e apelou ao actual Governo a tudo fazer para a estabilidade política do País...

DAN04 - Reunião Plenária de 30 de Novembro de 2022

A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 19 minutos. Procedeu-se ao debate e apreciação do Programa do XVIII Governo Constitucional, após apresentação do mesmo pelo Primeiro-Ministro e Chefe do Governo (Patrice Trovoada).

DAN05 - Reunião Plenária de 16 de Fevereiro de 2023

...Ordem do dia. – Foi discutido e aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, os Projectos de Resolução n.ºs 11/XII/1.ª/2023 – Eleição de um novo membro para o Conselho de Administração da Assembleia Nacional; 12/XII/1.ª/2023 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, em missão oficial, à Guiné-Equatorial,...

DAN06 - Reunião da Comissão Permanente de 28 Fevereiro de 2023

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas. A Comissão Permanente aprovou o Projecto de Resolução n.º 29/XII/1.ª/2023 — Assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional entre os dias 28 de Fevereiro e 3 de Março com destino à República Gabonesa. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 11 horas e 40 minutos.

DAN07 - Reunião da Comissão Permanente de 4 de Abril de 4 de Abril de 2023

Foi aprovado, na generalidade, especialidade e em votação final global, o texto final da Proposta de Resolução n.º 04/XII/1.ª/2023 – Assentimento para que o Presidente da República possa autorizar a entrada e permanência, no Porto de São Tomé, do Navio Patrulha «Audaz» da Marinha Espanhola.