DAN04 - Reunião Plenária de 15 de Novembro de 2023

A Sra. Presidente declarou aberta a sessão às 19 horas e 50 minutos. A sessão teve como ponto único votação, na generalidade, especialidade e final global, do Projecto de Resolução n.º 55/XII/3.ª/2023 – Autorização para que o Sr. Deputado Osvaldo Abreu seja ouvido no Mistério Público. Intervieram os Srs. Deputados Elísio Teixeira (ADI) e Baltazar Quaresma (ADI), como relator do parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. A Sra. Presidente encerrou a sessão quando eram 20 horas e 20 minutos

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