7.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Reunião Plenária de 15 de Outubro de 2021

Após o Sr. Presidente prestar algumas informações sobre o falecimento do ex-Deputado da Assembleia Nacional pelo MLSTP/PSD, Manuel Vaz, e propor a aprovação de um projecto de voto de pesar na agenda da plenária, o Plenário guardou 1 minuto de silêncio em sua homenagem. A Mesa deu ainda conta de expedientes e informações sobre actividades importantes ocorridas na Assembleia Nacional, destacando-se a tomada de posse do Presidente da República e do Presidente do Tribunal Constitucional, seguindo-se um breve resumo do relatório de actividades da Assembleia Nacional na 6.ª Sessão Legislativa...

DAN02 - Reunião Plenária de 26 de Outubro de 2021

Ordem do Dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, o Projecto de Resolução 89/Xl/6.ª/2021 – Assentimento para o Presidente da República ausentar-se do País, a fim de participar na COP26, Conferência das Nações Unidas sobre o clima, que se realizará em Glasgow, Reino Unido, entre os dias 31 de Outubro e 12 de Novembro de 2021.

DAN03 - Reunião Plenária de 18 de Novembro de 2021

Ordem do Dia. – O Plenário aprovou, na generalidade, especialidade e em votação final global, a proposta de alteração da ordem do dia, que introduziu o Projecto de Resolução n.º 92/XI/7.ª/2021 – Assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional, com destino a Luanda – Angola, a fim de participar na 2.ª Edição do Fórum Pan-Africano, para a cultura da paz, bienal de Luanda, de 27 a 30 de Novembro 2021...

DAN04 - Reunião Plenária de 13 de Dezembro de 2021

Deu-se início à apreciação e debate conjuntos, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 32 e 33/XI/7.ª/21 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2022, após apresentação pelo Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Jorge Bom Jesus.

DAN05 - Reunião Plenária de 14 de Dezembro de 2021

Ordem do Dia. – O Plenário procedeu à aprovação conjunta, na generalidade, das Propostas de Lei n.º 32/XI/7.ª/2021 – Grandes Opções do Plano para o Ano Económico 2022 e n.º 33/XI/7.ª/2021 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2022.

DAN06 - Reunião Plenária de 23 de Dezembro de 2021

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão 12 horas. Foram aprovadas, em votação final global, as Propostas de Lei n.º 32 e 33/XI/7.ª/21 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2022, após a leitura do relatório da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre a análise e votação na especialidade, pelo Sr. Deputado Arlindo Ramos (ADI). O Sr. Presidente encerrou a sessão às 12 horas e 28 minutos.

DAN07 - Reunião Plenária de 23 de Dezembro de 2021

Ordem do Dia. – Após a aprovação da inclusão de um novo ponto na ordem do dia, «Assentimento ao Presidente da República para que autorize a entrada e permanência do Navio ESBERN SNARE, da Marinha Dinamarquesa, no período de 26 a 30 de Dezembro»,...