LOA 2024 - Emendas ao Projeto de Lei

PL nº 29/2023-CN

 

 

 

  1. Espelhos das emendas apresentadas
     
  2. Recibos de entrega e Atas das Emendas
     
  3. Declaração de Prejudicialidade de Emendas
     
  4. Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (LexOr) "Utilize o navegador Chrome"
     
  5. Transmissão do Curso de Emendas ao Orçamento pelo LexOr realizado dia 28/09/2023 no turno vespertino
     
  6. Manual de Emendas - Orçamento da União para 2024
     
  7. Cadastro de Ações
     
  8. Emendas de Bancada

    1. Número de Emendas e Assinaturas

    2. Modelo de Ata de Bancada Estadual

    3. Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa
       
  9. Cartilhas dos órgãos por Área Temática
    1. I - Infraestrutura, Minas e Energia
       
    2. II - Saúde
      Fundo Nacional de Saúde
       
    3. III - Educação e Cultura
      Ministério da Educação
      Ministério da Cultura

       
    4. IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
      Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - ICMBio
       
    5. V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
      Ministério da Pesca e Aquicultura
      Ministério da Agricultura e Pecuária
       
    6. VI - Cidades
       
    7. VII - Turismo
      Ministério do Turismo

       
    8. VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
      Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
      Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Agência Espacial Brasileira

      Ministério das Comunicações

    9. IX - Assistência Social e Família
      Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Versão Infográficos
      Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Versão Completa
       
    10. X - Esporte
      Ministério do Esporte

    11. XI - Mulheres e Direitos Humanos
      Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
      Ministério das Mulheres

       
    12. XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
      Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
       
    13. XIII - Defesa
      Força Aérea Brasileira
       
    14. XIV - Trabalho e Previdência
      Ministério do Trabalho
       
    15. XV - Justiça e Segurança Pública
      Ministério da Justiça e Segurança Pública
      Lista de Bens - Consolidada
       
    16. XVI - Poderes de Estado e Representação
      Ministério das Relações Exteriores

    17. XVII - Secretaria-Geral da Presidência da República
      Secretaria Nacional da Juventude