LOA 2024 - Emendas ao Projeto de Lei
PL nº 29/2023-CN
- Espelhos das emendas apresentadas
- Recibos de entrega e Atas das Emendas
- Declaração de Prejudicialidade de Emendas
- Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (LexOr) "Utilize o navegador Chrome"
- Transmissão do Curso de Emendas ao Orçamento pelo LexOr realizado dia 28/09/2023 no turno vespertino
- Manual de Emendas - Orçamento da União para 2024
- Cadastro de Ações
-
Emendas de Bancada
- Cartilhas dos órgãos por Área Temática
- I - Infraestrutura, Minas e Energia
- II - Saúde
Fundo Nacional de Saúde
- III - Educação e Cultura
Ministério da Educação
Ministério da Cultura
- IV - Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - ICMBio
- V - Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério da Agricultura e Pecuária
- VI - Cidades
- VII - Turismo
Ministério do Turismo
- VIII - Ciência & Tecnologia e Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Agência Espacial Brasileira
Ministério das Comunicações - IX - Assistência Social e Família
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Versão Infográficos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social - Versão Completa
- X - Esporte
Ministério do Esporte - XI - Mulheres e Direitos Humanos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministério das Mulheres
- XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- XIII - Defesa
Força Aérea Brasileira
- XIV - Trabalho e Previdência
Ministério do Trabalho
- XV - Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Lista de Bens - Consolidada
- XVI - Poderes de Estado e Representação
Ministério das Relações Exteriores - XVII - Secretaria-Geral da Presidência da República
Secretaria Nacional da Juventude
- I - Infraestrutura, Minas e Energia