LOA 2024 - Ratificação das indicações para execução das emendas de comissão

PL nº 29/2023-CN

 

Atas e planilhas com as ratificações das indicações para execução das emendas de comissão - LOA 2024

 

 Comissões da Câmara dos Deputados

  1. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações 
  2. Comissão de Comunicação - CCOM
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações
       
  3. Comissão de Turismo - CTUR
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações
       
  4. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações
        
  5. Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações
       
  6. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER
    1. 10/06/2025 - NOVA Ata da reunião
    2. 10/06/2025 - NOVA Planilha de ratificação das indicações
    3. Ata da reunião
    4. Planilha de ratificação das indicações
       
  7. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações
       
  8. Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - CDHMIR
  9. Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CINDRE
  10. Comissão de Saúde - CSAUDE
  11. Comissão do Esporte - CESPO
    1. Ata da reunião
      1. Ata do PL
      2. Ata do União
      3. Ata do PSDB
      4. Ata do Avante
    2. Planilha de ratificação das indicações

 

 

Comissões do Senado Federal

 

  1. Comissão de Assuntos Sociais - CAS
    1. E-mail solicitando republicação da planilha
    2. Planilha de ratificação das indicações ATUALIZADA
    3. Ata da reunião
    4. Planilha de ratificação das indicações
       
  2. Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD
    1. Ata da reunião encaminhada pela CCT conforme art. 45A resolução 1/2025
    2. Planilha de ratificação das indicações  
       
  3. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações
       
  4.  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
    1. 12/11/2025 - Ata e Planilha de ratificação das indicações
    2. Ata da reunião
    3. Planilha de ratificação das indicações
       
  5. Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI
    1. Ata da reunião
    2. Planilha de ratificação das indicações