LOA 2022 - Emendas ao Projeto de Lei

PL nº 19/2021-CN

 

  1. Recibos de entrega e Atas das Emendas
     

  2. Espelhos das emendas
     
  3. Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (LexOr) "Utilize o navegador Chrome"
     
  4. Manual de Emendas - Orçamento da União para 2022

  5. Dica para elaboração de emendas de Inclusão na Área de Transporte 
     
  6. Orientações e diretrizes para elaboração de emendas.
     
     

  7. Emendas de Bancadas

    1. Número de Emendas e Assinaturas

    2.  Modelo de Ata de Bancada Estadual

    3. Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa
       
       
  8. Cartilhas dos órgãos por Área Temática
    1. I - Infraestrutura
      Ministério da Infraestrutura
        
    2. II - Saúde
      Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde
       
    3. III - Desenvolvimento Regional
      Ministério do Desenvolvimento Regional
       
    4. IV - Educação
      Ministério da Educação
       
    5. V - Cidadania e Esporte
      Ministério da Cidadania
      Ministério da Cidadania - Infográficos
       
    6. VI - Agricultura
      Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
       
    7. VII - Turismo e Cultura
      Ministério do Turismo
       
    8. VIII - Defesa
       
    9. IX - Justiça e Segurança Pública
      Ministério da Justiça e Segurança Pública

    10. X - Economia
      Ministério do Trabalho e Previdência

    11. XI - Ciência & Tecnologia e Comunicações
      Ministério das Comunicações
      Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações
       
    12. XII - Meio Ambiente
      Ministério do Meio Ambiente
      Ministério do Meio Ambiente (Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal)
       
    13. XIII - Presidência e Relações Exteriores
      Ministério das Relações Exteriores
       
    14. XIV - Minas e Energia
      Ministério de Minas e Energia
       
    15. XV - Poderes
       
    16. XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos
      Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos