LOA 2021 - Proposta do Poder Executivo - Projeto de Lei
PL nº 28/2020-CN
Projeto de Lei
- Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
- Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
- Volume III - Detalhamento das Ações - Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário, Defensoria Pública da União e Ministério Público da União
- Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo (Exclusive MEC)
- Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações, Órgão Específico de Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa Prevista no Inciso III do Art. 167 da Constituição
- Volume V - Detalhamento das Ações - Ministério da Educação
- Volume VI - Orçamento de Investimento