LOA 2021 - Comitês Permanentes

PL nº 28/2020-CN

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:

 

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS

 

Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Relatório da Receita - Aprovado em 3/3/2021

 

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

Composição

  1. Relatório 1/2021-COI - referente aos AVN's: 5 e 6/2021-CN
  2. Parecer ao Relatório 2/2021-COI
  3. Relatório 2/2021-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 28/2020-CN - LOA 2021
    1. Emenda ao Relatório 2/2020-COI
    2. Destaques ao Relatório 2/2020-COI
    3. Relatório à emenda apresentada
  1. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
  2. Pedido de Informações
Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE