LOA 2020 - Proposta do Poder Executivo - Solicitações encaminhadas pelo Ministro da Economia
PL nº 22/2019-CN
- Ofício n° 745/2019-GME-ME, de 17.12.2019 "Proposta de Modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN Nº 22/2019 - CN."
- Ofício SEI n° 97729/2019-ME, de 16.12.2019 "Estimativa de despesa do RGPS para o ano de 2020"
- Ofício n° 722/2019-GME-ME, de 09.12.2019 "Proposta de Modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN Nº 22/2019 - CN."
- Ofício nº 700/2019-GME-ME, de 19.11.2019 "Retificação do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020."
- Ofício nº 638/2019-GME-ME, de 19.11.2019 "Atualização do inciso XXII do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2020 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020."