LOA 2020 - Emendas ao Projeto de Lei

PL nº 22/2019-CN
  1. Recibos de entrega e Atas das Emendas
  2. Espelhos das emendas - APÓS a Reabertura do Lexor
  3. Espelhos das emendas - Antes da Reabertura do Lexor

  4. Manual de Emendas - Orçamento da União para 2020
  5. Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (LexOr) "Utilize o navegador Chrome"
  6. Videoaula da palestra sobre o SISTEMA LEXOR – Realizada no Auditório do Cefor
  7. Telas Explicativas do Sistema de Emendas LexOr (atualizada em 04/10 às 16h)

  8. Emendas de Bancadas
    1. Número de Emendas e Assinaturas
    2. Modelo de Ata de Bancada Estadual
    3. Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa

  9. Subsídios às Emendas: Sistema Legislativo de Projetos e Obras Federais - SISPRO
      1. Vídeo da Palestra
      2. Apresentações e cartilhas dos órgãos
      3. Palestra SISPRO
      4. Plataforma +Brasil
      5. Secretaria Especial de Assuntos Federativos 
      6. Orçamento DNIT – PLOA 2020
      7. Ações Prioritárias - Ministério da Defesa
      8. FNS - Emendas Parlamentares
      9. Guia de Emendas 2020 - Ministério da Cidadania
      10. Guia de Emendas - Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
      11. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
      12. MEC - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
      13. Caderno de Oportunidades - MINFRA

  10. Necessidade orçamentária para 2020 para Manutenção da Malha Federal por UF
    1. Resumo dos projetos de custo total acima de R$ 10 milhões e PLOA = 0
    2. Projetos e Obras Federais acima de R$ 10 milhões em cada Estado:
    3. Acre
    4. Alagoas
    5. Amazonas
    6. Amapá
    7. Bahia
    8. Ceará
    9. Distrito Federal
    10. Espírito Santo
    11. Goiás
    12. Maranhão
    13. Mato Grosso
    14. Mato Grosso do Sul
    15. Minas Gerais
    16. Pará
    17. Paraíba
    18. Paraná
    19. Pernambuco
    20. Piauí
    21. Rio de Janeiro
    22. Rio Grande do Norte
    23. Rio Grande do Sul
    24. Rondônia
    25. Roraima
    26. Santa Catarina
    27. São Paulo
    28. Sergipe
    29. Tocantins

 

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