LOA 2020 - Comitês Permanentes

PL nº 22/2019-CN

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO: 

 

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
Composição

 

Comitê de Avaliação da Receita - CAR
Composição
Parecer da Receita
Relatório da Receita

 

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

Composição

  1. Relatório 1/2019-COI - referente aos AVN's: 15, 22, 24, 26, 27, 28, 30 e 31/2019-CN,
    1. Adendo ao Relatório 1/2019-COI - referente ao AVN 34/2019 
      1. Destaque ao Relatório 1/2019-COI
      2. Conclusão do Relatório 1/2019-COI
      3. Relatório 2/2019-COI - Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 22/2019-CN - LOA 2020
      4. Adendo ao Relatório 2/2019-COI
      5. Destaque ao Relatório 2/2019-COI 
      6. Conclusão do Relatório 2/2019-COI
  1. Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
  2. Pedido de Informações
  3. Nota Técnica Conjunta nº 5, de 2019 - CONOF/CD – CONORF/SF - Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI.

 

Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
  1. Composição
  2. Relatório da Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto
  3. Conclusão do Relatório
  4. Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas
  5. Destaques ao Relatório de Atividades
  6. Resultado do Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2019 - Contempla ajustes efetuados até 06/12/2019
  7. Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2020
  8. Relatório de Atividades - Aprovado na 11ª Reunião Ordinária em 8/10/2019
  9. Errata ao Relatório de Atividades
  10. Conclusão da Errata ao Relatório de Atividades