LOA 2017 - Proposta do Poder Executivo - Solicitações encaminhadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
PL nº 18/2016-CN
- Ofício nº 77773/2016-MP, de 13.12.2016, "Vale-Cultura - Prorrogação do Benefício Fiscal)".
- Ofício nº 80/2016-MP, de 9.12.2016, "Atualização do Anexo V do PLN nº 18, de 2016-CN (PLOA-2017)".
- Ofício nº 73/2016-MP, de 25.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério das Cidades".
- Ofício nº 71/2016-MP, de 24.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário".
- Ofício nº 69/2016-MP, de 24.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério das Cidades".
- Ofício nº 64/2016-MP, de 21.11.2016, "Ajuste no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério da Integração".
- Ofício nº 66/2016-MP, de 21.11.2016, "Atualização do Anexo V do PLN nº 18, de 2016-CN (PLOA-2017)".
- Ofício nº 62/2016-MP, de 21.11.2016, "Atualização do inciso XXI do Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2017, de que trata o art. 10 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 - PLDO-2017".
- Ofício nº 60/2016-MP, de 21.11.2016, "Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária de 2017".
- Ofício nº 57/2016-MP, de 16.11.2016, "Projeto de Lei Orçamentária de 2017".
- Ofício nº 54/2016-MP, de 9.11.2016, "Erro de ordem técnica no Projeto de Lei Orçamentária de 2017, no âmbito das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC".
- Ofício nº 47/2016-MP, de 19.10.2016, Estimativa de Gastos Tributários destinados à Zona Franca de Manaus.