LOA 2017 - Comitês Permanentes
PL nº 18/2016-CN
A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
- Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS
- Comitê de Avaliação da Receita - CAR
- Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI
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Composição
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Convocação nº 1 - 16/11 (quarta-feira)
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Convocação nº 2 - 08/12 (quinta-feira)
- Resultado da 1º Reunião em 16/11/2016 às 17h
- Pedido de Informações
- Apresentações das Reuniões de Audiência Pública (nos dias 21 e 22/11/2016)
- Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE
- Análise preliminar da admissibilidade das emendas coletivas apresentadas à LOA 2017.
- Esclarecimentos sobre emendas de Bancada Estadual Admissibilidade e necessidade de repetição
- PARECER APROVADO da Comissão Referente ao Relatório do CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017.
- Relatório do CAE - Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017, PL nº 18/2016-CN, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
- Composição
- Relatório do Comitê - PLOA 2017 - Exame de Admissibilidade das Emendas apresentadas ao PLOA 2017