LOA 2015 - Proposta do Poder Executivo - Informações Complementares

PL nº 13/2014-CN

 

       Informações Complementares ao PLOA 2015 encaminhadas pelo Poder Executivo

       Informações Complementares relacionadas no Anexo II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

      Art. 10. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo II.

 

      Anexo II

  1. Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015
    1. Volume I - Incisos I a III
    2. Volume II - Incisos IV a XII
    3. Volume III - Incisos XIII a XXX - exceto inciso XXIV
    4. Volume V - Inciso XXIV
  2. "Retificação dos incisos VIII, alínea "b", XI, alínea "a", itens 1 e 2 , e XXI, do Anexo II das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015, PLOA-2015" - Ofício nº 294/2014-MP, de 11.11.2014.
  3. Atualização do inciso XXI da Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015.