LOA 2015 - Proposta do Poder Executivo - Informações Complementares
PL nº 13/2014-CN
Informações Complementares ao PLOA 2015 encaminhadas pelo Poder Executivo
Informações Complementares relacionadas no Anexo II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Art. 10. O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional até quinze dias após o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2015, exclusivamente em meio eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações complementares relacionadas no Anexo II.
Anexo II
- Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015
- Volume I - Incisos I a III
- Volume II - Incisos IV a XII
- Volume III - Incisos XIII a XXX - exceto inciso XXIV
- Volume V - Inciso XXIV
- "Retificação dos incisos VIII, alínea "b", XI, alínea "a", itens 1 e 2 , e XXI, do Anexo II das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015, PLOA-2015" - Ofício nº 294/2014-MP, de 11.11.2014.
- Atualização do inciso XXI da Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2015.