LOA 2010 - Emendas ao Projeto de Lei (exceto as da Receita)
PL nº 46/2009-CN
- Emendas ao Texto da Lei e à Despesa
- Comunicado 05/2009 - Curso do sistema de emendas
- Cartilha de Sistema de Emendas
- Manual de Elaboração de Emendas
- Recibos de Entrega e Atas das Emendas
- Pesquisa às Emendas
- Emendas de Bancada Estadual
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Programação passível de cancelamento em Emendas Coletivas de Remanejamento
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Comunicado 03/2009 - Cronograma de Tramitação do PLOA para 2010
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PPA 2008-2011 Vigente (para elaboração das emendas ao PLOA 2010)
- Comunicado 06/2009 - Senhas de acesso e envio de Emendas de Bancadas Estaduais
- Comunicado 08/2009 - Abertura do prazo para apresentação de emendas
- Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE - Relatório de Atividades - aprovado na 8ª Reunião Extraordinária do dia 19/11/2009
- Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator das Áreas Temáticas II - Saúde, V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano, VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
- Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas e de Relator das Áreas Temáticas IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
- Relatório sobre Admissibilidade das Emendas Coletivas da Área Temáticas I - Infra-Estrutura
- Comunicado 10/2009 - Prorrogado prazo para apresentação de emendas
- Nota Técnica Conjunta nº 12/2009 - COFF/CONORF - Análise das emendas apresentadas ao PL Nº 46/2009-CN (PLOA para 2010)
- SISEL - Sistema de Controle de Solicitações de Ajustes de Emendas Apresentadas ao PLOA