LOA 2010 - Emendas ao Projeto de Lei (exceto as da Receita) - Programação passível de cancelamento em Emendas de Remanejamento - Comissoes

PL nº 46/2009-CN

 

Comissões Permanentes - por SUBÁREA TEMÁTICA/GND (Art. 45 e Anexo da Res. 01/2006-CN)

  1. Mesa Diretora - CD
  2. Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CD
  3. Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CD
  4. Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CD
  5. Constituição e Justiça e de Cidadania - CD
  6. Defesa do Consumidor - CD
  7. Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CD
  8. Desenvolvimento Urbano - CD
  9. Direitos Humanos e Minorias - CD
  10. Educação e Cultura – CD
  11. Finanças e Tributação – CD
  12. Fiscalização Financeira e Controle - CD
  13. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CD
  14. Minas e Energia - CD
  15. Relações Exteriores e Defesa Nacional - CD.pdf
  16. Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CD
  17. Seguridade Social Família - CD
  18. Trabalho, de Administração e Serviço Público - CD
  19. Turismo e Desporto - CD
  20. Viação e Transporte - CD
  21. Mesa Diretora - SF
  22. Assuntos Econômicos - SF
  23. Assuntos Sociais - SF
  24. Constituição, Justiça e Cidadania - SF
  25. Educação - SF
  26. Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - SF
  27. Direitos Humanos e Legislação Participativa - SF
  28. Relações Exteriores e Defesa Nacional - SF
  29. Serviços de Infra-Estrutura - SF
  30. Desenvolvimento Regional e Turismo - SF
  31. Agricultura e Reforma Agrária - SF
  32. Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - SF