LOA 2009 - Proposta do Poder Executivo - Informações Complementares - Vol IV
PL nº 38/2008-CN
Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária 2010
Informações Complementares Relacionadas no Anexo III da Lei nº 12.017, de 12/08/2009 - LDO 2010
Volume IV - Incisos XXX a XXXVIXXX - pareceres previstos no § 1º do art. 14 desta Lei;
estimativas de despesas com amortização, juros e encargos da dívida pública mobiliária federal interna e da dívida pública federal externa, em 2009, separando o pagamento ao Banco Central e mercado; estoque e composição percentual, por indexador, da dívida pública mobiliária federal interna e da dívida pública federal, junto ao mercado e ao Banco Central do Brasil, em 31 de dezembro dos 3 (três) últimos anos, em 30 de junho de 2008, e as previsões para 31 de dezembro de 2008 e 2009; demonstrativo, por Identificador de Operação de Crédito - IDOC, das dívidas agrupadas em operações especiais no âmbito dos órgãos "Encargos Financeiros da União" e "Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal", em formato compatível com as informações constantes do SIAFI; estimativa do montante da dívida pública federal objeto de refinanciamento, já incluídas as operações de crédito constantes do Projeto de Lei Orçamentária de 2009 para esta finalidade, nos termos do disposto no art. 29, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 2000;
XXXIII - VETADO;
especificação do objeto da etapa ou da obra, identificando o respectivo subtítulo orçamentário; estágio em que se encontra; valor total do projeto; cronograma físico-financeiro para sua conclusão; etapas a serem executadas com as dotações consignadas no Projeto de Lei Orçamentária de 2009 e estimativas para os exercícios de 2010 e 2011; demonstração de que os custos da obra atendem ao disposto no art. 109 desta Lei;XXXV - VETADO;
XXXVI - VETADO.