LOA 2009 - Proposta do Poder Executivo
PL nº 38/2008-CN
- Mensagem Presidencial
- Projeto de lei
- Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidado, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
- Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
- Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
- Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
- Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
- Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
- Volume VI - Orçamento de Investimentos - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
- Banco de Dados
- Sistema de Consulta ao PLOA 2009 (Access 97) - Cronograma de Tramitação
- Designação de Relatores Setoriais
- Informativo Conjunto CONORF-COFF Nº 01/2008 - “Principais aspectos, parâmetros fiscais e econômicos e resumo das despesas do Projeto de Lei Orçamentária para 2009 – PL Nº 38/2008-CN – Mensagem nº 113/2008-CN (635/2008, na origem)”.
- Informações Complementares encaminhadas pelo Poder Executivo
- Informações Complementares encaminhadas pelo Conselho Nacional de Justiça - Ofício 0363/SG, de 10/09/2008
- Informações sobre execução física das obras que tenham sido objeto de fiscalização - TCU (art. 97, caput, da Lei nº 11.768 - LDO 2009)
- Atualização das Informações encaminhadas pelo TCU (art. 97, § 4º, da Lei nº 11.768 - LDO 2009)
- Aviso nº 1240-GP/TCU, de 28/11/2008
- Aviso nº 1248-GP/TCU de 1º/12/2008 (Complementação ao Aviso nº 1240-GP/TCU)
- Aviso nº 1279-GP/TCU de 05/12/2008
- Notas Técnicas Conjuntas COFF-CD/CONORF-SF - (Análise da Proposta)
- Nota Técnica Conjunta nº 15/2008 - COFF-CD/CONORF-DF - Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 - PLOA/2009, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em 30/09/2008 (Acórdão nº 2.140/2008 – TCU – Plenário).